De 1 de janeiro a 30 de setembro de 2020 a PSP registou uma média de 40,5 casos por dia, totalizando 11.100 crimes de violência doméstica
“Tal registo evidencia, ainda assim, uma diminuição de 8,58% em relação ao período homólogo de 2019”, adianta a Polícia de Segurança Pública (PSP) em comunicado.
Entre a primeira quinzena de março e a segunda quinzena de abril, observou-se “o maior desfasamento entre os registos de 2020 e de 2019, com um decréscimo em 2020”, refere a PSP, adiantando que “as datas em apreço são antecedentes e coincidentes com os três períodos de estado de emergência em Portugal” devido à pandemia de Covid-19.
Segundo a PSP, o número de crimes de violência doméstica participados pela polícia nos meses subsequentes aos períodos de estado de emergência acompanha os valores comunicados em 2019, “sem registo de picos”.
“Assim, e ao contrário da possibilidade considerada de o confinamento obrigatório poder ter contribuído para dissimular práticas de violência, o regresso à (quase) normalidade não se materializou num acréscimo de denúncias, não obstante as campanhas da PSP e da intensificação de contactos diretos com as vítimas já referenciadas”, sublinha no comunicado.
Os dados indicam que o número de vítimas de violência doméstica com necessidade de condução e internamento em hospital teve “uma diminuição média de 60% de 2019 para 2020”, acompanhando “a mesma tendência fortemente descendente durante os períodos de estado de emergência”.
“A diminuição da violência conjugal (entre cônjuges e entre ex-cônjuges) foi a principal causa de diminuição de ocorrências, tendo igualmente ocorrido uma diminuição da violência psicológica, usualmente inerentes a situações de regulação do poder parental, eventualmente facilitada pelo período de suspensão das atividades letivas e pelas restrições nas deslocações em território nacional”, refere a PSP.
Durante este período, a PSP fez 440 detenções pelo crime de violência doméstica, uma média de 1,6 por dia, tendo 274 sido concretizadas em flagrante delito (média de uma por dia).
No mesmo contexto, a PSP apreendeu 192 armas de fogo que, apesar de não terem sido utilizadas na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela PSP e apreendidas cautelarmente.
Foram ainda realizadas 10.549 propostas de aplicação de medida de coação ao/à ofensor/a, numa média de 38,5 por dia e 8.219 propostas de sinalização de menores à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (média de 30/dia).
