Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
Levi Leandro
Engenheiro. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

A Câmara das Virtudes…

Os ajustes diretos, os Contratos Programa (CP) e os subsídios, são três ferramentas bastante utilizadas pelas autarquias.

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Os CP e os subsídios são aprovados em reunião de vereação, sendo os CP ratificados em assembleia municipal. Os ajustes diretos são decididos pelo sr. Presidente, ou pelos vereadores se tiverem competências delegadas.

A Câmara Municipal de Vila Real (CMVR) utiliza bastante as três ferramentas que tem ao seu dispor, contudo os ajustes diretos, têm que ser publicados no “Portal dos Contratos Públicos”.

Em 20 de abril do corrente ano, foi aprovado por unanimidade, em reunião de câmara, a abertura do concurso da empreitada de “Aeródromo Municipal – Reparação pontual da Pista”. Em 2019 foi solicitado a uma empresa de Vila Real um estudo que o entregou no fim de abril, denominado “… Geofísico de assentamentos na pista do aeródromo de Vila Real”, que terá servido de base ao concurso lançado em maio de 2020. 

Foi com alguma surpresa que no “Portal dos Contratos Públicos”, surge em 25 de junho de 2020, uma publicação da CMVR, em que faz um ajuste direto à mesma empresa, no valor de 16170€, onde solicita um estudo de “Reabilitação pontual da pista do aeródromo”. Ora este “trabalho” foi adjudicado em 17 de junho de 2020 e tem um prazo de execução de trinta dias, terminando em 16 de julho deste ano.

Estamos perante uma situação no mínimo “insólita”, com alegados contornos perigosos, ora o estudo já existia, o concurso já foi lançado e “pedem outro estudo…” à mesma empresa, pagando o valor de 16170€.

Quem escutasse Rui Santos na assembleia municipal de 30/6, concluiria que estaríamos perante uma pessoa, que parece um autêntico “poço de virtudes”, essencialmente na área da gestão autárquica, contudo se recuarmos dois anos no tempo, constatamos vários “atos de gestão” de cariz duvidoso.

Loja do cidadão, pagos até agora 198Mil€ de renda, por um espaço fechado há 18 meses. Este negócio, que prejudica de forma gravosa os munícipes, poderá indiciar gestão danosa e promiscuidade, quando a própria autarquia solicita ao locatário, que faça a quitação da locação para que a CMVR possa beneficiar de fundos comunitários para a execução das obras. 

Contrato do Popó com o SCVR, subsídio atribuído de 15MIL€, infringindo de forma grosseira o CP. 

Na obra da Avenida, houve incumprimento da lei por parte da autarquia, com eventual dano de património arqueológico. 

Por fim, o subsídio de 200Mil€ atribuído à associação promotora do circuito de Vila Real, para realizar as corridas em 2020, que só poderiam “acontecer” na cabecinha “deles”. Onde está o dinheiro? Dizem “eles” numa tarja colocada no circuito, que a “história continua…”, nesta autarquia das virtudes.

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