Sábado, 20 de Julho de 2024
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A liberdade de expressão

Num tempo em que tudo se discute e nada se aprofunda, em que até a discussão é muito líquida, penso que ainda vale a pena insistir na liberdade de expressão.

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É um grande valor da democracia e da nossa liberdade pessoal, mas não é absoluta e tem limites. Eu não posso usar a liberdade de expressão para espalhar falsidades, faltar ao respeito aos outros, difamar ou insultar gratuitamente outras pessoas, dizer tudo o que me vem à cabeça sem ter em conta a veracidade ou verdade daquilo que digo, incitar à violência.

Podemos ter discussões mais acaloradas e inflamadas, e acabamos por proferir afirmações despropositadas e até ridículas. E temos espaço para debates e parlengas mais acirradas, com paixão e frontalidade, dentro dos seus limites. A democracia não vive só de cavaqueiras amenas ou anódinas, ou de disputas insulsas em tons angelicais. O debate de ideias, às vezes, exige convicção, paixão, energia e audácia. E, por vezes, é preciso repor a verdade com tesura e desmascarar hipocrisias e mentiras com vigor e bravura.

O parlamento e os deputados que o constituem, sabendo que ali está a casa da democracia, devem dar o exemplo do que é um saudável exercício de democracia, fazendo-o com elevação, bom senso, educação e civilidade. Se na instituição altaneira da nação, onde se vive e promove a democracia, não impera a moderação, o respeito pelos outros, por todos os países e culturas, a mais básica cortesia e correção entre os deputados e nos discursos, com que autoridade se fica para se combater a agressividade e a violência que se verifica nalguns setores sociais ou nas relações sociais? O Parlamento tem uma responsabilidade pedagógica, passar para a sociedade a forma como se deve viver em democracia, se deve ser cidadão, como os cidadãos devem estar e conviver uns com os outros. E de certeza que a melhor forma de o fazer não é a insultar os outros ou a faltar-lhes ao respeito. Um Parlamento deve pautar-se por um debate de ideias, soluções e projetos com nível, educação e decência. Ficam aí dois bons conselhos de Frei Bento Domingues: “O grande problema atual, e creio que até talvez de sempre, é que as pessoas não falam para se entender, mas falam para se agredir, ou para desprezar. A nossa fala deve ser para entender o outro e, de alguma forma, que também nos entendam a nós”. “Nunca entrei em polémicas agressivas. Muitas vezes não estou de acordo e digo-o, mas não para destruir o outro, mas para chegarmos a uma verdade mais ampla.”

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