Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024
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A Separação da Igreja e do Estado é obra do Episcopado e do Clero

A afirmação é do P. João Seabra exposta num livro a apresentar em breve e onde faz uma adaptação da tese de doutoramento em Direito Canónico apresentada na Universidade Urbaniana, em Roma

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Este trabalho é um dos trabalhos que os historiadores vêm a dedicar ao tema ao aproximarem os cem anos da implantação da República em Portugal, 5 de Outubro de 1910. O livro do P. João Seabra tem como título «O Estado e a Igreja em Portugal no início do séc.XX», e será apresentado hoje, dia oito, em Lisboa, pelo prof.Marcelo Rebelo de Sousa.

Afirma nesse livro que «a separação da Igreja e do Estado em Portugal é obra do Episcopado e do clero» na medida em que rejeitaram o domínio do Estado sobre a Igreja imposto pela República em 1911». Durante a Monarquia havia uma espécie de união da Monarquia e da Igreja; a República rompeu essa união e impôs uma ditadura do Estado sobre a Igreja. Os Bispos e o Clero, ao rejeitarem essa intromissão do poder político, criaram o clima para a separação do Estado e da Igreja, a qual assumiria um clima sereno na Concordata de 2004. Nesta Concordata, as relações entre os dois poderes são de separação e de colaboração mútua em favor da sociedade civil, ultrapassando o clima de agressão de 1911 e o clima de desconhecimento mútuo de algumas décadas depois.

O P. Seabra recorda alguns passos da legislação da República que abonam a sua tese: o decreto-lei de 08.10.1910 que repõe as leis pombalinas do séc. XVIII que impunham expulsão das Ordens religiosas; o decreto de 22.10.1910 que suprime o ensino da Doutrina cristã nas Escolas primárias e Normais; o decreto de 26.10.1910 que manda considerar dias de trabalho todos os Dias Santos, excepto o Domingo; o decreto de 03.11.1910 que estabelece o divórcio; o decreto de 25.12.1910 que impõe o casamento civil; outros decretos que impõem a expropriação dos bens das paróquias e posterior venda a particulares, e a entrega da administração do culto às «comissões culturais» de leigos que eram, no dizer do historiador Rui Ramos, «a entrega do culto a grupos de ateus». Em resumo, conclui o P. Seabra: «os 16 anos desde 1910 a 1926 foram tremendos, anos terríveis, de perseguição intensa com os bispos colocados fora das suas dioceses, dezenas e dezenas de padres expulsos das suas paróquias, os jornais católicos destruídos, as igrejas fechadas ao culto. A perseguição durou até ao sidonismo, em 1918. Após a morte de Sidónio, a Igreja voltou a ser perseguida mas já não com a mesma intensidade».

Aquela perseguição trouxe a purificação do clero. «Em 1910, diz o P. Seabra, o clero era de bastante má qualidade, em todos os aspectos. Um número razoável de padres abandonou o ministério, mas os que ficaram foram purificados pela pobreza».

O P. Seabra é conhecido do público, é o Defensor oficial do vínculo no Tribunal eclesiástico de Lisboa, e Pároco da Encarnação (Chiado).

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