Quinta-feira, 7 de Julho de 2022

A Teoria da pessoalidade do voto

O conceito de voto da actualidade tem reminiscências recentes. Significa isto que o voto é uma conquista contemporânea. No entanto, é de notar que o voto não é mais do que uma pequena parcela do núcleo essencial das liberdades constitucionais que uma democracia liberal deve comportar, seguindo, assim, a regra “um homem, um voto”. O […]

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O conceito de voto da actualidade tem reminiscências recentes. Significa isto que o voto é uma conquista contemporânea.

No entanto, é de notar que o voto não é mais do que uma pequena parcela do núcleo essencial das liberdades constitucionais que uma democracia liberal deve comportar, seguindo, assim, a regra “um homem, um voto”.

O título apresentado neste pequeno ensaio é algo sugestivo e vem na direcção de questionar, de uma forma distinta, o conceito de voto “tradicional” versus voto electrónico, apresentando uma perspectiva axiológica que visa a defesa do voto “tradicional”.

Sendo assim, dever-se-á ter a plena consciência de que o voto detém, claramente, um carácter solene e uma dignidade acrescida, onde o titular do direito ao

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