Quinta-feira, 15 de Abril de 2021
Tiago Pereira Fernandes
Advogado. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

A verdadeira “Ruína”

Nas últimas semanas vimos sendo sistematicamente “bombardeados” por várias fontes que de forma, cremos, pouco inocente, se referem ao facto de o “negócio da Loja do Cidadão” (o que quer que isso seja) ser ruinoso para o erário público.

Sobre esta matéria, cumpre, em primeiro lugar, referir que qualquer um de nós, ao não ter acesso a informação processualmente relevante (naturalmente objeto de sigilo profissional e como tal de caráter reservado), não está totalmente habilitado a falar munido de todas as certezas sobre este género de assuntos. 

Quem o faz, ou é materialmente inconsciente (e nesse caso merece o nosso total descrédito) ou quer formar a nossa convicção de forma ardilosa (e, neste caso, trata-se unicamente de Fake News).

Concretizando, um processo como o da implementação da Loja do Cidadão no local que parece estar destinado à mesma, só pela sua localização (o coração do centro histórico de Vila Real) deveria merecer um forte aplauso de todos nós. 

Na verdade, estamos certos que merece: merece um forte aplauso de todos os comerciantes do centro histórico, de uma larga maioria dos vila-realenses e até de uma ampla maioria dos militantes dos partidos atualmente na Oposição (tendo até causado a demissão do mais relevante vice-presidente do PSD).

Continuando, um processo com os valores envolvidos (cerca de € 1.000.000,00) terá em tese de ser objeto de Visto Prévio do Tribunal de Contas, entidade que não julga apenas a legalidade da despesa, mas também o seu mérito. Ora, admitindo que tenha passado neste crivo, este facto sossega-nos bastante enquanto cidadãos.

Depois, considerando que uma parte importante deste valor (€ 350.000,00) será objeto de financiamento comunitário e as entidades que se instalarão na loja pagarão mensalmente uma renda à Câmara Municipal de Vila Real (Autoridade Tributária e Instituto dos Registos e Notariado por exemplo), não se percebe também porque é que, teimosamente, alguns parecem apelidar de ruinosa a instalação da Loja do Cidadão naquele local.

Não nos podemos ainda esquecer que, a serem verdade os valores que vamos lendo na Imprensa, só através do IMT decorrente da aquisição do referido imóvel, a Câmara Municipal de Vila Real arrecadará de uma só vez cerca de 150.000,00€. 

Assim sendo, reiteramos como poderá um processo deste género ser por alguém apelidado como ruinoso?  Não será uma excelente iniciativa da Câmara Municipal de Vila Real a instalação da Loja do Cidadão naquele local? Não poderá esta iniciativa assumir-se como uma verdadeira âncora da revitalização de toda a zona envolvente? 

Pela nossa parte, consideramos que o tempo urge, Vila Real necessita de ter uma Loja do Cidadão e sendo ela no Centro Histórico tanto melhor! Cremos que uma parte substancial dos nossos conterrâneos nos acompanham neste sentimento.

Na verdade, o que é verdadeiramente ruinosa é a forma como alguns (felizmente poucos) ao invés de procurarem acrescentar algo, procuram pura e simplesmente destruir todas as ideias e projetos que vêm sucessivamente a ser apresentados e concretizados em Vila Real pela autarquia. Aqui sim estamos perante uma verdadeira Ruína…

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