Este instrumento de planeamento define o modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar numa situação de acidente grave ou catástrofe com vista a minimizar as suas consequências, salvaguardando a segurança da população e a proteção de bens e do ambiente.
Na reunião da CMPC que se realizou na Casa da Cultura-Museu da Escola estiveram representados o município de Ribeira de Pena, o Corpo de Bombeiros de Ribeira de Pena, o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Autoridade de Saúde, a Unidade de Saúde Pública – Alto Tâmega e Barroso, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real, a Comissão Intermunicipal do Alto Tâmega (CIM-AT), a Junta de Freguesia de Salvador e Santo Aleixo, a Santa Casa da Misericórdia de Cerva e a Associação Florestal de Ribeira de Pena (AFRP).
O PMEPC de Ribeira de Pena vai ser agora submetido à aprovação da Assembleia Municipal e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).