Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021

Arquivado inquérito sobre acidente com helicóptero do INEM

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito ao acidente do helicóptero do INEM que, em dezembro de 2018, tirou a vida aos quatro ocupantes.

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A Procuradoria-Geral Distrital Porto (PGDP), através de uma nota publicada na sua página de internet, fez saber que, por despacho de 3 de abril deste ano, o MP, no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP – Valongo, secção única), “determinou o arquivamento do inquérito em que se investigaram as circunstâncias da queda do aparelho ao serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em 15 de dezembro de 2018, na Serra de Santa Justa, concelho de Valongo, distrito do Porto”.

O inquérito agora arquivado foi aberto pelo MP após o acidente que tirou a vida a Luís Veiga, Daniel Silva, João Lima e Luís Rosindo por entender, na altura, que “poderiam estar em causa dois tipos legais de crime de homicídio por negligência e/ou atentado à segurança de transporte por ar”.

Quase dois anos depois, o MP decidiu arquivar esse mesmo inquérito explicando que “os factos não afastam a cogitação de várias hipóteses como causa do acidente, sendo uma delas um agravamento inesperado do tempo meteorológico durante a travessia da serra, diminuindo drasticamente as condições de visibilidade, sem que se tenha apurado em concreto, com a necessária segurança, qual delas se verificou, pelo que, face a esta incerteza, foi determinado o arquivamento dos autos”.

Recorde-se que a 15 de dezembro de 2018, depois de realizar um transporte “urgente” de um doente para um hospital do Porto, a equipa do INEM preparava-se para regressar a Macedo de Cavaleiros, quando o piloto da aeronave decidiu aguardar por melhores condições meteorológicas. A equipa esperou e por volta das 18h35 descolou-se em direção ao heliporto de Paredes-Baltar (no concelho de Paredes) para reabastecer. Foi nessa viagem que o aparelho chocou com uma torre de radiodifusão na Serra de Santa Justa, em Valongo.

“Analisando e conjugando todos os elementos indiciários constantes dos autos”, o MP concluiu “que a escala do helicóptero em Baltar era absolutamente necessária para reabastecimento de combustível”.

A investigação concluiu ainda que “a tripulação do helicóptero não se apercebeu da antena, até porque não tentou qualquer manobra evasiva” e não se apurou se o “facto de a antena não estar iluminada como deveria” contribuiu para o acidente.

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