Desde logo, importa discernir quais as causas e sobretudo as consequências do endividamento das autarquias.
O endividamento das autarquias, na sua forma mais simples, corresponde à diferença entre a soma dos passivos e a soma dos activos afectos. Assim, quando falamos de endividamento, falamos de um conjunto de valores devidos por cada Câmara Municipal que não está coberto pelos activos (como depósitos, aplicações de tesouraria, ou saldos de caixa).
As causas do endividamento vão além da mera diferença entre passivos e activos. Encontram-se, estruturalmente, nas razões sócio-económicas que levam a que os valores emprestados sejam superiores às disponibilidades. Os principais determinantes do endividamento municipal são:
– as obrigações passadas (como nas famílias, “endividamento gera endividamento”),
– os fracos
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