2 – A família é uma realidade imposta pela natureza, e sempre existiu. O que tem mudado é a sua configuração sociológica e a densidade antropológica. Houve a «família patriarcal», centrada numa figura tutelar com várias mulheres ou num tronco com os vários ramos dos filhos casados, mantendo-se tudo unido como um cacho de uvas. Por vezes fala- -se de «família alargada» com um sentido semelhante.
Esse tipo de família apareceu nos patriarcas bíblicos do Antigo Testamento, aparece em África e, de certo modo, aparece nas comunidades ciganas. Na sociedade moderna predomina a «família conjugal», a comunidade de um homem e uma mulher e dos filhos menores.
A família conjugal corresponde aos sentimentos naturais mais profundos do homem e da mulher: os dois estão em igual dignidade de pessoas, não instrumentalizando nenhum deles, permite a plena comunhão de bens e de afectos dos cônjuges, dá segurança e estabilidade afectiva aos filhos desde o seu nascimento. Este tipo de família exige uma profunda educação da vontade e dos impulsos naturais. Os idosos perdem aqui o lugar de relevo que tinham na família patriarcal, e, salvo casos excepcionais, têm de procurar um lar.
A família conjugal, monogâmica e permanente, é a que está no plano de Deus «desde o princípio», isto é, corresponde ao plano do Criador, embora historicamente tenha crescido devagar, pois requer um elevado grau de civilização. A base desta Família é a «verdade» do homem e da mulher, nasce dos dinamismos profundos da natureza e do coração humanos. Jesus quis entrar no mundo por uma família desse tipo e apontou-a como modelo a seguir. Todas as anomalias que encontrou na sua época – adultério, divórcio (que é um adultério permanente), meros ajuntamentos pessoais (hoje ditos uniões de facto) – são desvios do casamento e da família sonhados desde o princípio.
3 – Nos últimos anos a sociedade portuguesa enveredou por outra concepção de família ao apontar como valores maiores a «felicidade e a liberdade do indivíduo», e dá prioridade aos direitos do indivíduo, do cidadão, do homem e da mulher. Com essa filosofia individualista e hedonista cortou-se pela raiz a base antropológica da família monogâmica, não sendo mais possível construir a família natural conjugal.
Foi essa a revolução mais nefasta realizada em Portugal nos últimos anos, revolução que gerou a «anarquia dos afectos». As últimas estatísticas oficiais aí estão a confirmá-lo com números assustadores: casamentos que se desfazem com a maior facilidade, casamentos que não chegam a realizar-se, filhos que não nascem (os cônjuges poupam-se para outro hipotético casamento), partos por cesariana para poupar o organismo, filhos que nascem fora do casamento, crianças abandonadas. Dessa anarquia de afectos, explodem outras manifestações: relações sexuais a esmo, prostituição pública, erotismo disseminado pela sociedade, proliferação de anticonceptivos (apresentados como elemento da liberdade sexual e protector contra a sida), excitantes afrodisíacos, homossexualidade, assédio sexual, caça de homens casados e até de padres, suicídios, recurso a tribunais para a partilha bens, fecundação artificial mesmo heteróloga, bancos de esperma, barrigas de aluguer e adopção comercializadas, rapto de crianças.
Perante este estendal de problemas, apetece perguntar se o legislador não suspeitava desta trovoada social e do dilúvio subsequente a tal legislação. Creio que sim, mas, por obediência a ideologias e a grupos, persistiu no erro invocando acima de tudo a liberdade do amor. Eu próprio tomei parte num debate público sobre a legislação do divórcio, onde estava o Ministro da Justiça que insistia que o governo queria somente remediar os casos doentes, as excepções. Lembrei que, de harmonia com a mais clara filosofia do direito, de acordo com os estudos dos dinamismos sociais e da sociologia da família, qualquer lei feita para remediar as excepções acaba por multiplicar as excepções, ou seja, legalizar o erro e o marginal é desgovernar, pois desmobiliza os cidadãos por terem uma porta de saída para o desleixo. Legisladores sem mais sensibilidade que a técnica jurídica são um desastre para a sociedade.
Os avós que neste Natal viram chegar a sua casa filhos/as acompanhados de mulheres/homens distintos de quem haviam levado ao altar, e com netos que não são plenamente irmãos, terão passado o pior Natal da sua vida.
Haverá troika capaz de sanar esta desvalorização do amor humano? Não sendo exclusiva do cristianismo, a dignidade do amor humano é uma área do testemunho específico dos cristãos.
