Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2024
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Ascenso Simões apresenta propostas para maior transparência no parlamento

O deputado Ascenso Simões apresentou um conjunto de propostas para alterar o funcionamento do parlamento, de forma a simplificar o regime e a mostrar maior transparência, como explicou à VTM o socialista eleito pelo círculo de Vila Real.

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“Senti necessidade de fazer alguma coisa, pois as pessoas cansaram-se de ver notícias sucessivas de situações de exceção no parlamento. Para não colocar em causa a relação entre os eleitos e os eleitores, é preciso que o parlamento tome decisões”.

O parlamentar defende uma mudança em três universos: no funcionamento interno, nas atividades parlamentares e na máquina parlamentar. 

Ao nível do funcionamento interno, Ascenso Simões propõe que os subsídios dos deputados passem a ter um valor fixo e sejam sujeitos ao pagamento de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). 

De acordo com o deputado, as despesas de representação devem passar a ter um valor fixo de 40 por cento do respetivo vencimento, pois nunca sabe quanto vai receber ao final do mês, assim como os outros colegas. “Hoje, eu não sei quanto recebo por mês, porque o recibo muda todos os meses”. Aliás, “não há nenhum deputado que saiba verdadeiramente identificar as componentes do seu salário para cada uma das circunstâncias e isso não pode continuar a acontecer”, refere Ascenso Simões.

Já sobre as ajudas de custo, o documento que foi entregue

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