Os incentivos de apoio à mobilidade ativa previstos no Orçamento para 2021 “devem ser mais atrativos”, diz-se no comunicado da associação ambientalista Zero e da associação pela mobilidade urbana em bicicleta, MUBI, formada em 2009 e que tem como missão ajudar a criar condições para o uso da bicicleta.
As duas associações sugerem que os incentivos para a aquisição de bicicletas convencionais devem ser de 50%, com um aumento do limite máximo para os 200 euros e para um total de 5.000 bicicletas. Já em relação às bicicletas com assistência elétrica os incentivos devem manter-se nos 50%, com um aumento do limite máximo para os 500 euros e um para um total de 5.000 bicicletas.
Os incentivos em 2020 para a compra de uma bicicleta convencional (sem assistência elétrica) são de 10%, até ao máximo de 100 euros, e para uma bicicleta elétrica são de 50%, com um limite de 350 euros.
“Fazendo as contas, para usufruir do incentivo de 100 euros (na compra de uma bicicleta convencional) é necessário gastar 1.000 euros, valor este que permite optar pela aquisição de uma bicicleta elétrica e obter um incentivo muito superior”, alerta-se no comunicado.
Zero e MUPI sugerem também um aumento de incentivos para bicicletas de carga e apoios para a reparação de até 50.000 bicicletas.
As duas associações elogiam a iniciativa, que já vai no quarto ano consecutivo, de incentivar a compra de veículos de baixas emissões de gases e mais amigos do ambiente, sejam bicicletas sejam outros veículos elétricos, na linha de planos e estratégias do Estado no sentido de uma mobilidade urbana sustentável.
E lembram que a Assembleia da República apresentou recentemente propostas de recomendação ao Governo de apoio e estímulo a estas formas de deslocação, na sequência da pandemia de covid-19.
Em Itália, o Governo criou um “bónus bici”, que reembolsa até 60% do custo de uma bicicleta, até ao máximo de 500 euros, o Reino Unido paga até 55 euros a reparação de bicicletas, e a França disponibilizou 60 milhões de euros para encorajar o uso da bicicleta.
Os exemplos são das duas associações, que acrescentam depois que em Portugal a Câmara Municipal de Lisboa disponibilizou três milhões de euros para apoiar a compra de bicicletas, o que é quase 10 vezes superior ao que o Fundo Ambiental tem para o país todo.
As duas concluem que se o Governo assume um forte investimento no reforço de soluções de mobilidade ativa nas cidades o Orçamento do Estado para 2021 deverá transparecer essa vontade. E o Governo, dizem também, deve começar rapidamente um programa de incentivo a movimentos pendulares casa-trabalho em bicicleta, como já acontece noutros países europeus.
