Segunda-feira, 26 de Julho de 2021

Atravessar fronteiras só no horário estipulado

Foi publicado, em Diário da República, um despacho que determina os horários para atravessar a fronteira entre Portugal e Espanha, nas localidades de Rio de Onor (Bragança), Tourém (Vila Real) e Barrancos (Beja).

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O despacho conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna refere que a decisão decorre de uma resolução do Conselho de Ministros, de 16 de março, sobre reposição, “a título excecional e temporário”, do controlo “de pessoas nas fronteiras” entre Portugal e Espanha, no âmbito da situação de pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus.

O diploma explicita que "as localidades de Rio de Onor (Portugal)/Rihonor de Castilla (Espanha), Tourém (Portugal)/Calvos de Randim (Espanha) e Barrancos (Portugal)/Encinasola (Espanha) encontram-se descentralizadas, existindo residentes nas localidades portuguesas e residentes em Espanha que se deslocam entre os dois países de forma frequente”.

Por isso, o “corte total das vias de acesso não se afigura a modalidade mais adequada”, sob pena de “causar constrangimentos às atividades essenciais da população local”.

O diploma determina que, no caso de Rio de Onor, vai ser possível atravessar a fronteira às quartas-feiras e aos sábados, "na ponte de fronteira da Rua da Costa, um caminho rural".

Em relação a Tourém e Barrancos, a passagem será autorizada às segundas e quintas-feiras, entre as 06:00 e as 08:00 e das 17:00 às 19:00.

O despacho entra em vigor em 01 de junho.

 

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