“Essa acusação não tem qualquer fundamento”, garantiu ao Nosso Jornal Agostinho Pinto, presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, em resposta a um pedido de esclarecimento público da concelhia local do CDS-PP que acusava a autarquia de não ter distribuído pelouros pelos dois vereadores a tempo inteiro.
O autarca explica que os dois vereadores “têm pelouro distribuídos e devidamente definidos”, no entanto o CDS-PP, num comunicado divulgado no dia 15, e “citando actas de reuniões de Câmara, nomeadamente as actas n.º 5/2011 e 9/2011”, acusa a autarquia de, “depois de quase dois anos de mandato”, não ter ainda definido as pastas dos dois vereadores eleitos pelo PSD.
Bráulio Ferreira, presidente do CDS-PP de Ribeira de Pena, classificou a situação como “caricata” e lamenta que esta possa gerar confusão nos munícipes que tenham necessidade de recorrer aos serviços da autarquia. “Centraliza-se tudo no presidente da Câmara e nos seus assessores”, acusa o mesmo responsável político em declarações ao Nosso Jornal.
No comunicado, o partido político lembra que “contrariando o que vinha sendo a prática dos presidentes da Câmara Municipal e seus antecessores”, o actual autarca “decidiu ter, desde o início das suas funções, dois vereadores em regime de permanência, isto é, a tempo inteiro, que auferem mensalmente cerca de 2.900,00€ mensais (vencimento base e despesas de representação), entre outras mordomias”. “Este aumento, para o dobro, no número de vereadores a tempo inteiro só pode ser justificado por um eventual acréscimo de serviços, que, naturalmente e necessariamente, se tem que reflectir na distribuição de pelouros”, defende o CDS-PP.
Por sua vez, Agostinho Pinto não só desmentiu as acusações, mas também referiu que “a distribuição foi feita dentro da nova reorganização dos vários departamentos da autarquia” e mostrou-se desde logo disponível para ceder a listagem de pelouro de cada um dos dois vereadores a tempo inteiro.
Assim, a Germinal Rodrigues recai a responsabilidade sobre o Gabinete da Floresta e Caça e os pelouros da Protecção Civil, Higiene Urbana, Espaços Verdes, Apoio logístico a eventos, Contra-ordenações e processos de excussão fiscal, Cemitérios e Parque Ambiental.
O segundo vereador, Albino Afonso, é responsável pelo Gabinete de Apoio ao Agricultores e soma as pastas do Turismo, Educação, Ensino e Formação Profissional, Gestão de Transportes Escolares e Transportes para Consultas, Habitação, Saúde, Actividade Económica e Defesa do Consumidor, e Mercados e Feiras.
Finalmente, o autarca fica com os pelouros da Contratação de Recursos Humanos, Contratação Pública, Autorização de Pagamentos Públicos, Acção Social e Cultura.
