“Interioridade: ameaça ou oportunidade”, esse foi o mote principal da reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portuguesas (ANMP) que teve, no dia 24, Vila Real como cidade anfitriã.
Nestas “reuniões descentralizadas trocamos impressões e debatemos questões importantes para os municípios onde nos reunimos”, explicou Manuel Machado, autarca de Coimbra e presidente da ANMP, exemplificando que as questões debatidas vão desde “as acessibilidades até às políticas públicas que têm sido desenvolvidas e precisam também ser aperfeiçoadas”.
Entre as questões levantadas no encontro, Rui Santos, presidente da Câmara Municipal de Vila Real, frisou a necessidade “urgente” de voltar a colocar sobre a mesa os benefícios fiscais para o interior. “O programa do novo governo (PS), se for aquele que é público, não só refere a questão dos benefícios fiscais como sublinha uma intenção de descentralizar para os municípios um conjunto de competências que, necessariamente, terão de ser negociadas e tratadas, mas que os municípios estão de braços abertos para as receber”, explicou o autarca à margem da reunião que se realizou exatamente no dia em que o Presidente da República anunciou a indigitação de António Costa como primeiro-ministro.
Para o socialista vila-realense, a delegação de competências, “a concretizar-se e desde que seja contratualizada de forma capaz, será decisiva para repor alguns serviços públicos para os cidadãos que, infelizmente, têm vindo a deixar de ser fornecidos na quantidade e qualidade desejável”.
A ligação aérea entre Trás-os-Montes e o Algarve, o preço da tarifa da água e as portagens foram outros dos temas focados pelo autarca, que criticou também o “serviço Público que devia ser feito pela RTP” e que, “infelizmente, não é o desejado” na região.
A escassez de mão-de-obra especializada, a estagnação da economia, o tecido empresarial débil, o êxodo para as cidades do litoral, a população envelhecida e as receitas municipais cada vez mais escassas foram também alvo de discussão na reunião da ANMP que teve como tema central a interioridade.
Relativamente ao plano de atividades da Associação para 2016, Manuel Machado destacou a comemoração dos 40 anos do poder local democrático, para a qual será criado um programa específico que vai contar com várias iniciativas ao longo do ano, entre as quais ações de sensibilização para a comunidade escolar e uma grande convenção nacional marcada para o dia 10 de dezembro.
“Muito do que foi feito pelo desenvolvimento de Portugal passou pela dinâmica que foi criada pelos municípios. É isso que queremos agora, felizmente, celebrar”, frisou o presidente da ANMP, lembrando que as primeiras eleições autárquicas aconteceram em 12 de dezembro de 1976.
