Falando a “uma só voz”, os autarcas que constituem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, que elegeram, no dia 14, o seu novo Conselho Executivo, defenderam o alargamento “dos prazos de pagamento” relativamente aos projectos candidatos ao Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN), bem como a criação de uma linha bonificada de crédito.
Durante a reunião, os presidentes das câmaras municipais que constituem a CIM Douro (Alijó, Armamar, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real) elegeram, por unanimidade, o socialista Artur Cascarejo como presidente do Conselho Executivo.
Enquanto o autarca socialista, presidente da Câmara Municipal de Alijó, veio substituir Manuel Martins, Aires Ferreira, de Torre de Moncorvo, e Francisco Lopes, de Lamego, mantiveram o lugar de vice-presidentes do mesmo órgão.
“Vamos dar continuidade ao trabalho que a anterior direcção estava a desenvolver. No fundo, queremos aumentar a taxa de execução dos projectos do QREN na região”, explicou Artur Cascarejo, revelando no entanto que, para tal, é necessário que a Comunidade solicite a alteração de duas questões, consideradas “absolutamente determinantes” para que a generalidade dos municípios, e “em particular os do Interior do país”, nomeadamente o alargamento dos prazos de pagamento e a criação de uma linha bonificada de crédito.
O autarca alijoense garantiu que a CIM Douro vai defender, junto dos gestores do QREN e do Governo, que o limite de pagamento passe de 30 para 90 dias. “Para garantir a contrapartida das câmaras, trinta dias após facturação é algo absolutamente impraticável, basta haver um atraso no correio para que isso seja impossível”, explicou.
Outro aspecto fundamental para garantir a contrapartida nacional nos projectos candidatos aos fundos europeus passa pelo reforço da capacidade financeira dos municípios, incluindo a criação de uma “linha bonificada de crédito”, defendem os autarcas.
Artur Cascarejo garante que a “baixa taxa execução dos projectos” não se deve “à falta de vontade política ou a inexistência de projectos”, deve-se sim a “questões técnicas e burocráticas, por um lado”, e a constrangimentos de carácter financeiro, por outro. “A nova lei das finanças locais e as novas exigências orçamentais estão a colocar os municípios em enormes dificuldades”, referiu.
Relativamente à CIM Douro, o novo presidente contabilizou que, de um total de 93 milhões de euros previstos, a comunidade conta actualmente com uma taxa de execução na ordem dos 18 por cento. “Estamos a dar prioridade aos centros escolares, e também aqui surgiram alguns problemas”, explicou o autarca de Alijó, referindo-se a questões como as negociações com proprietários de terrenos ou “a plataforma informática que entretanto foi criada para submeter as candidaturas”.
Além dos centros escolares, a comunidade tem na calha projectos em várias áreas, desde a reabilitação urbana, ao ambiente, projectos que visam criar “as condições para que região passe, de uma vez por todas, da afirmação das suas potencialidades para a execução dos seus desígnios”.
Relativamente às eleições da CIM Douro, o novo presidente explicou que a sua escolha por unanimidade se deve ao facto de na comissão “não haver preocupações de capelas”. “Temos cada vez uma maior consciência de que para a defesa de cada um dos nossos territórios é fundamental ganharmos escala regional e falarmos a uma só voz”, defendeu.
No entanto, Artur Cascarejo adiantou ainda que não está fora de hipótese, em futuros mandatos, a utilização de um sistema de rotatividade sobre a presidência.
Para completar a instalação dos órgãos, as assembleias municipais dos concelhos que integram a Comunidade vão eleger, até final do ano, os seus representantes na Assembleia Intermunicipal, após o qual se irá realizar a tomada de posse deste órgão e a eleição da respectiva mesa.
