Este apoio financeiro destina-se a apoiar as atividades escolares e extracurriculares dos diversos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública, e tem como principais pressupostos, o reconhecimento, por parte do Município, do meritório trabalho desenvolvido pelos docentes de todos os níveis de educação e ensino, e que carece de apoios para a concretização das atividades propostas ao longo do ano, bem como o facto de haver alunos que, por dificuldades económicas, não podem participar nas mesmas, ou só participam ajudados pelos colegas, pelos docentes ou porque desenvolvem iniciativas de angariação de fundos.
A verba atribuída a cada Agrupamento de Escolas / Escola Secundária não agrupada foi calculada de acordo como o respetivo número de alunos beneficiários do escalão 1 do abono de família, número de alunos beneficiários do escalão 2 do abono de família, número de alunos beneficiários de outros escalões do abono de família ou não beneficiários do abono de família e número de alunos referenciados com necessidades educativas especiais.
