Vila RealAutarquia condenada a pagar 728 mil euros no processo da Quinta do Trem

Autarquia condenada a pagar 728 mil euros no processo da Quinta do Trem

Em causa está a expropriação de um terreno, com o PS a dizer que a decisão do tribunal vai exigir um “esforço financeiro considerável por parte da autarquia”. Já o PSD acusa o “PS de mentir outra vez”

A Câmara de Vila Real foi condenada a pagar uma indeminização de mais de 728 mil euros relativamente à expropriação de uma parte da “Quinta do Trem”, onde atualmente está instalada a Unidade de Saúde Familiar Nuno Grande.

A decisão é do Tribunal da Relação de Guimarães, que não é passível de recurso, e a autarquia terá de proceder ao pagamento de uma indemnização de 728.412 euros aos antigos proprietários, num processo que remonta a 2011 aquando da expropriação por “utilidade pública” do terreno, por parte da autarquia, que na altura era liderada pelo PSD.

Em comunicado, a concelhia do PS revela que esta “condenação da câmara municipal, em ressarcir o anterior proprietário em mais de 700 mil euros, vem agora obrigar a um esforço financeiro considerável por parte da autarquia”, sustentando que “apenas a boa gestão camarária levada a cabo pelo executivo municipal do PS evitará que sejam postos em causa outros projetos, devido a más decisões do executivo anterior”. 

“Sabemos bem que o PSD não gosta de ser recordado de algumas das heranças que deixou, mas sendo tão crítico de algumas decisões atuais, é relevante recordar a sua própria atuação e as consequências da mesma”, acrescenta o documento.

Rui Santos, presidente da câmara, também se pronunciou sobre esta decisão do tribunal, referindo que esta “é uma má herança”, uma vez que “teremos de pagar mais de 600 mil euros de indemnização, uma diferença substancial, num ano em que as dificuldades são enormes devido à pandemia”. 

O presidente diz lamentar esta situação, que o deixa “triste e preocupado”, lembrando que este executivo já pagou “quase 11 milhões de euros de dívida herdada, e agora teremos de pagar mais esta”.

Recorde-se que na altura, o executivo camarário, liderado pelo PSD, avançou para a expropriação de uma parte da Quinta do Trem para ali ser construído um Centro

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