Dois anos depois da entrada em vigor do Regulamento sobre Remoção e Depósito de Veículos, a Câmara Municipal de Vila Real já removeu da via pública 182 veículos abandonados, a maior parte dos quais foi retirado voluntariamente pelos proprietários.
Miguel Esteves, vereador responsável pelo pelouro do ambiente na autarquia vila-realense, explicou ao Nosso Jornal que, dos carros identificados como abandonados, apenas 36 casos seguiram directamente para abate, tendo os restantes sido removidos pelos seus donos, depois de avisados.
“A aplicação do regulamento já resultou na libertação de 182 lugares de estacionamento que estavam a ser ocupados indevidamente e de forma permanente no centro da cidade”, sublinhou o mesmo responsável político.
O processo de remoção começa com a detecção e identificação dos veículos abandonados, ou seja, automóveis que se encontrem estacionados no mesmo local há mais de 30 dias, apresentando sinais exteriores evidentes de abandono ou de impossibilidade de se deslocar com segurança.
Nesses carros é colocado um aviso (autocolante) dando a possibilidade aos proprietários de os retirar do local, caso tal não aconteça, a viatura é então rebocada para um parque fechado, onde é mantida por um período de mais 45 dias.
Segundo o regulamento, nas situações em que os proprietários não se manifestam, são então feitas todas as diligências junto da Direcção-Geral de Viação para identificar o seu proprietário que arcará assim com todas as despesas envolvidas na retirada do veículo da via pública.
Os veículos cujos proprietários não são identificados, o que aconteceu com quatro automóveis nos últimos dois anos, são então direccionados para o desmantelamento segundo o procedimento para os veículos em fim de vida, para os quais já existe, desde 2008, um centro de recepção oficial na zona industrial de Vila Real.
“O balanço que se faz é muito positivo”, considerou o vereador, sublinhando, sobretudo, a “compreensão dos proprietários, que voluntariamente removem os veículos.
Miguel Esteves volta a frisar a necessidade de limpar a via pública dos carros abandonados, sobretudo dos que se encontram em avançado estado de degradação e que, em alguns casos, além de constituírem uma agressão a nível ambiental, representam um problema para a saúde pública ao servirem de “dormitórios para indigentes”, nomeadamente toxicodependentes, ou de abrigo para animais vadios.
Numa primeira fase, a autarquia está a tentar limpar a cem por cento o centro da cidade, passando a seguir para as freguesias periurbanas, onde, com o apoio do Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana começará então o processo de detecção de mais viaturas abandonadas.
Numa terceira fase será abrangida a totalidade do concelho, inclusivamente os carros abandonados em propriedades privadas, isso porque, também esses, constituem uma problemática a nível ambiental. “Podemos falar da correcção dos metais, do derrame de líquidos tóxicos provenientes das baterias ou dos óleos”, sublinhou o vereador do ambiente, defendendo que, “de forma alguma”, se pode fechar os olhos a estas situações.
