Sábado, 16 de Outubro de 2021

Autarquias e Escritores

Um fenómeno muito curioso acontece nas mesas dos restaurantes quando os amigos decidem dividir a conta por igual. Prova-se economicamente que quando se aceita esta regra “à cabeça”, existe uma tendência para se gastar mais no conjunto do que quando cada um internaliza os custos da sua refeição. Fenómeno idêntico acontece no municipalismo português que, após 1974, se institucionalizou numa regra que é um documento denominado “Lei das Finanças Locais”. Neste documento, que debati no dia 11 de Fevereiro de 2011, no encontro da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional que coordenei com outras colegas da Universidade do Minho, figuram, em traços gerais, as competências e fontes de financiamento das autarquias de modo a que as mesmas respondam às necessidades dos munícipes.

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Concluí, no meu estudo, que a repartição dos dinheiros públicos do Estado Central pelas Câmaras Municipais tem vindo a ser, ano após ano, mais desigual entre os municípios, favorecendo per capita, mais uns do que outros. Em contrapartida, o bolo a repartir tem crescido cada vez menos. Em face de despesas municipais crescentes (os jantares têm ficado mais caros para todos), as autarquias só podem reagir de duas formas: ou endividam-se ou emagrecem.

Recebi recentemente o conjunto de DVDs editado pela Direcção Regional da Cultura do Norte, sob o título “Douro nos caminhos da literatura”. Este é um feliz exemplo em que se ultrapassa o regionalismo egocêntrico e dos caminhos-de-cabras literários. A qualidade exporta. Desconheço o

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