Em causa estão “maus-tratos da entidade patronal” relacionados com “alojamento, alimentação, falta de pagamento de remunerações e eventualmente maus-tratos físicos”, de acordo com informação disponibilizada à Lusa pelas relações públicas do comando territorial de Bragança da GNR.
Os oito imigrantes estavam alojados no edifício degradado da casa do povo de Pinheiro Novo, cedida pela Junta de Freguesia a pedido de associação de baldios, a entidade que adjudicou os trabalhos de reflorestação que estavam a ser executados pela empresa Turma Rústica de Vila Verde, no distrito de Braga.
A denúncia da falta de condições chegou à GNR em 15 de fevereiro “através de uma chamada telefónica de uma das vítimas”.
Os oito queixosos são todos homens, com idades entre os 22 e os 44 anos.
Segundo a fonte, deslocaram-se ao local a GNR, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Ministério Público, a Cruz Vermelha e a Junta de Freguesia com um tradutor.
Os imigrantes alegaram que “se encontravam a trabalhar com pagamentos mensais em atraso e que havia problemas sobre o alojamento e alimentação”, resumidos pelas autoridades como “maus-tratos da entidade patronal”, incluindo “eventualmente maus-tratos físicos”.
Estas pessoas foram encaminhadas para um centro de acolhimento e o caso continua a ser investigado, sob a tutela do Ministério Público, para apurar “os contornos” do que se passou, de acordo com a GNR.
Entre as entidades locais envolvidas, a Lusa conseguiu apenas falar com o presidente da Câmara de Vinhais, Luís Fernandes, que disse que a autarquia “nunca foi contactada por ninguém” sobre os problemas descritos.
O autarca afirmou que só teve conhecimento da situação pela presidente da Junta de Freguesia quando as autoridades policiais estiveram no terreno e que “constatou que a situação não era sustentável”.
O presidente da Câmara de Vinhais mostrou-se convicto de que a presidente da União de Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo cedeu o edifício da casa do povo “de boa vontade, agiu de boa-fé”, apesar de as instalações não terem condições, nomeadamente sanitárias.
O autarca disse ainda que, depois da intervenção das autoridades, alguns dos imigrantes foram embora de Vinhais e outros quiseram regressar à casa do povo de Pinheiro Novo até acabar o contrato.
De acordo com o autarca, estes últimos foram embora na sexta-feira, 31 de março, e “neste momento já não há ninguém” nas instalações.