Rui Santos garante que as obras para converter o prédio em apartamentos habitacionais vão “avançar logo que possível”.
Localizado na avenida 1º de Maio, o “mamarracho”, como muitos lhe chamam, está envolto em polémica desde 1981, ano em que a obra parou deixando um esqueleto de betão e tijolo.
Em 2018, o imóvel foi colocado à venda por um fundo de insolvência, através de um leilão eletrónico e acabou por ser adquirido por um empresário do setor da construção civil de Bragança, por 2,1 milhões de euros.
Recentemente, o BE de Vila Real pediu esclarecimentos ao executivo liderado por Rui Santos sobre o prédio em causa, questionando a autarquia se deram entrada, nos serviços municipais, e se foram aprovados, os projetos necessários (arquitetura, especialidade) para a requalificação do edifício. O BE quer ainda saber qual o prazo para o início da obra e se a câmara está a “monitorizar devidamente o andamento dos trabalhos, designadamente o respeito pelo projeto de execução” e como se “vai articular esta hipotética solução” com o parque florestal e o bairro dos Ferreiros.
Rui Santos decidiu responder ao BE através da comunicação social, tendo em conta que “foi através da imprensa que tive conhecimento das perguntas do Bloco”, explicou, ironicamente.
O autarca começou por dizer que “no início deste ano, deu entrada o projeto de arquitetura que não obteve parecer favorável em virtude do Plano Diretor Municipal (PDM), que estava em vigor, não prever aquele imóvel para uso de habitação”.
O PDM, que entrou em vigor em 2011 previa apenas o uso para serviços, tendo-se avançado, na altura, a hipótese de o espaço ser transformado num hospital.
“O plano de urbanização, concretamente as normas provisórias, vieram resolver essa condicionante que não se justificava de forma alguma. Ainda no decorrer deste ano está previsto que dê entrada formal um novo projeto de arquitetura de acordo com os usos previstos nas normas provisórias do plano de urbanização”, salientou Rui Santos.
O autarca continuou, explicando que “após a aprovação do projeto de arquitetura, o requerente tem seis meses para apresentar as especialidades e após a apresentação das especialidades, tem um ano para requerer o alvará de licença e construção e, aí sim, pode iniciar a obra”.
“Assim como a câmara está obrigada a aprovar os projetos dentro dos prazos, o requerente está obrigado a requerer a emissão do alvará dentro do prazo de um ano, contando a data de notificação respetiva. Depois disso, o requerente pode começar a obra a qualquer momento”, acrescentou.
Por fim, Rui Santos esclareceu que as obras vão ficar “circunscritas ao edifício e aos seus terrenos”.
Recorde-se que o hotel teve um problema técnico-jurídico complicado que envolveu herdeiros, bancos e mais tarde um fundo de insolvência. Em 2000, o então ministro do Ambiente, José Sócrates, defendeu a sua implosão, mas a sua ideia acabou por não ir avante e o edifício acabou por servir de abrigo a toxicodependentes.
38 anos depois, o executivo vila-realense acredita que é há “uma luz ao fundo do túnel no caso do parque hotel”.
