Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2024
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Casa do Douro: devagar e parado

O retomar da atividade da Casa do Douro, enquanto instituição pública, teima em não avançar e o assunto promete prolongar-se.

Em Maio o Presidente da República (PR) vetou a proposta e devolveu o diploma à Assembleia da República solicitando uma reflexão adicional sobre a adoção da fórmula de associação pública, os seus contornos concretos e, em particular, o exercício de funções reservadas a entidades patronais e sindicais.

Após o “pedido” presidencial, a Assembleia da República efetuou alterações, mas sem grande profundidade na razão do veto (modelo de associação pública e as funções das entidades patronais e sindicais), e reenviou o diploma para a Presidência da República. Os comerciantes e produtores rejeitam esta nova proposta e aguardam, com expetativa, que o Presidente da República volte a vetar o diploma. 

Os partidos de esquerda, que aprovaram a proposta de lei, consideram que o novo texto vai de encontro à maioria das dúvidas levantadas pelo PR. Já a Direita refere que as funções atribuídas à “nova” Casa do Douro são próprias de uma entidade privada, já que não lhe foram atribuídas funções de carácter público. 

A guerra à volta da Casa do Douro estará para durar e o PR é uma espécie de juiz, e independentemente da decisão que venha a tomar, é certo que não vai agradar a todos e o assunto continuará polémico. A bem da Região Demarcada do Douro, dos seus agricultores e produtores, era importante que se chegasse a um acordo para que rapidamente a Instituição Casa do Douro possa servir a região. 

A terminar, registo notório para a vitória do herói improvável, Tiago Monteiro, no 50º Circuito Internacional de Vila Real, conquista que muito poucos acreditavam e mesmo ele (Tiago Monteiro) “não esperava grandes milagres”. Afinal houve um grande milagre e o Português voltou às vitórias, três anos depois e, novamente, em Vila Real.

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