Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2021

Caso de queda de andor da Senhora da Pena começa a ser julgado em julho

Um homem de 56 anos vai ser julgado pelos crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física grave por negligência devido à queda de um andor na romaria de Nossa Senhora da Pena.

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O caso remonta a 13 de setembro de 2015 quando um andor de grande dimensão caiu sobre duas pessoas, causando a morte a uma e ferindo outra.

O arguido, especialista na armação e ornamentação de andores, vai ser julgado perante tribunal singular pela prática, por omissão e em concurso efetivo, de um crime de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física grave por negligência.

O Ministério Público (MP) de Vila Real deduziu acusação contra mais duas pessoas, para além do armador, designadamente um elemento da comissão de festas e o construtor do andor.

Estes dois últimos pediram a abertura da instrução e o juiz decidiu não pronunciá-los pela autoria material dos crimes que lhe estavam imputados na acusação pública. O MP recorreu da decisão para o Tribunal da Relação de Guimarães, que julgou improcedente o recurso interposto, confirmando na íntegra a decisão do Tribunal de Vila Real.

De acordo com a decisão instrutória, os vários módulos do andor, com mais de 19 metros de altura e seis metros de largura, foram montados na horizontal sob a supervisão do armador. De acordo com a acusação, “ninguém diligenciou para que o andor ficasse preso às paredes da igreja ou ao chão”.

O início do julgamento no Tribunal de Vila Real está previsto para o dia 8 de julho, podendo, no entanto, ainda estar sujeito a alterações.

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