Sábado, 2 de Julho de 2022

Casos de violação em Portugal aumentam 26%

No final de abril de 2022, foi entregue no Parlamento uma petição, com mais de 100 mil assinaturas, para se tornar a violação num crime público, o que permitiria a qualquer pessoa denunciar um caso destes às autoridades sem a permissão da vítima.

E mais recentemente, no dia 18 de maio, este pedido foi reforçado por uma carta aberta assinada por um grupo de mulheres de vários quadrantes políticos e da sociedade

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, em 2021 houve mais 82 casos de violação em Portugal, em comparação com o ano anterior (um aumento de 26%). Apesar de parte deste aumento do número de violações poder estar relacionado com o facto do país ter enfrentado enormes restrições devido a pandemia de Covid-19 em 2020, também é verdade que em 2021 se mantiveram muitas dessas medidas restritivas e o número total de violações (397) ficou acima da média anual nos últimos 7 anos (383).

Os números divulgados mostram também que 94% das vítimas de violação são mulheres e que em 77% dos casos a vítima e o agressor já se conheciam previamente. Ao contrário do que se poderia pensar, o risco está maioritariamente perto de nós: em casa, na vizinhança, no trabalho, noutras atividades que praticamos, etc. Em termos etários, 64% das vítimas têm menos de 30 anos, ao passo que 56% dos agressores têm mais do que 30 anos.

Relativamente à percentagem de casos de violação que são efetivamente denunciados às autoridades, não existem dados para Portugal. A nível europeu, a fonte mais recente é um inquérito realizado em 2014, que mostra que 86% dos casos de violação não são denunciados. Entre os motivos mais frequentes para esse “silêncio” estão a vergonha ou desejo de manter a situação privada, o facto de as vítimas preferirem não ter apoio ou terem apenas ajuda familiar, a ideia de que denunciar não faria diferença, ou o medo do agressor.

Se este crime deve ou não ser tornado num crime público é, no entanto, uma discussão que vai para além da carga emocional que esta temática acarreta. Existem questões jurídicas e até de proteção da vítima que devem ser acauteladas. No entanto, é inquestionável a importância de nós, como sociedade, discutirmos que instrumentos disponibilizamos às vítimas para sua maior proteção e de que forma conseguiremos mitigar a ocorrência deste crime, que deixa marcas para toda a vida de uma pessoa. Temos esse dever.

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