“As nossas posições não eram minimamente consideradas, e insistiram, inclusivamente, em aumentar a tarifa relativamente ao que tinha sido acordado para o ano transacto”, sublinhou revoltado Artur Cascarejo, presidente da Comunidade Inter- -municipal (CIM) do Douro, para justificar a ausência dos municípios na Assembleia Geral da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (AdTMAD), realizada no dia 25.
Segundo o autarca, a CIM Douro, bem como a CIM Trás-os-Montes, decidiram não participar na reunião como “forma de protesto e também de luta” pela concretização da ambição dos autarcas da região de ter uma tarifa harmonizada em todo o país.
“Qual não foi o nosso espanto quando na última reunião da Assembleia Geral das AdTMAD, o presidente da Águas de Portugal, Pedro Serra, nada disse sobre isso! As nossas expectativas foram goradas”, relatou o autarca de Alijó.
Mais, o edil recordou uma reunião com a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, e os responsáveis pelas duas empresas, decorrida em Janeiro, que teve “um ambiente altamente positivo e construtivo, tendo mesmo resultado numa proposta concreta relativa à homogeneização das tarifas de água e de esgotos, em alta, no Grupo Águas de Portugal”.
Apesar das esperanças criadas nos autarcas, o cenário parece não se ter alterado, estando agora em curso negociações entre Associação Nacional de Municípios e o gabinete da ministra.
Artur Cascarejo lembra que “no interior do país, os municípios pagam à empresa Águas de Portugal quase o dobro do que pagam as autarquias do litoral, o que cria obviamente dificuldades acrescidas de sustentabilidade da própria tarifa e terá de se reflectir no preço cobrado aos munícipes”.
“Trata-se de uma situação de grande injustiça e que vem agravar as assimetrias entre o litoral e interior”, defendeu o mesmo responsável político.
De recordar que, em Dezembro, várias autarquias garantiram publicamente que deixarão de pagar à empresa AdTMAD caso não seja revista a proposta de tarifa para 2011, que prevê um aumento de 4,7 por cento no abastecimento e no tratamento de resíduos.
A ameaça foi feita durante uma reunião geral onde os autarcas transmontanos votaram contra o novo tarifário apresentado pela empresa, no entanto, a proposta acabou por ser aprovada, tendo em conta que as autarquias apenas detêm 30 por cento do capital da empresa, sendo os restantes 70 por cento do Estado.
A solução poderá passar pela criação de um Fundo de Equilíbrio de Tarifários que permita preços idênticos para a água em todo o país.
Em actividade desde 2002, a AdTMAD “é responsável pela construção, gestão e exploração do Sistema Multi- -municipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro”, envolvendo um total de 31 municípios do Alto Tâmega (Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar), da Terra Fria/Terra Quente (Bragança, Vinhais, Mirandela e Macedo de Cavaleiros), do Douro Superior (Vila Flor, Alfândega da Fé, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada a Cinta e Vila Nova de Foz Côa), do Vale do Douro Sul (Resende, Lamego, Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Tarouca, Moimenta da Beira e Sernancelhe) e do Vale do Douro Norte (Vila Real, Sabrosa, Alijó, Murça, Santa Marta de Penaguião, Peso da Régua e Mesão Frio).
