A Comissão Europeia prevê que, até 2070, as pensões dos portugueses sejam cada vez mais baixas, especialmente a partir de 2040, correspondendo apenas a 41% do último salário para alguém que se aposente daqui a 5 décadas. É um corte de 34 pontos percentuais face ao que se verifica atualmente (cerca de 75%) e parece não existir nenhuma solução óbvia, nem imediata.
A sustentabilidade da Segurança Social será posta em causa ao longo das próximas décadas, à medida que se for assistindo a um envelhecimento cada vez maior da população portuguesa. Se em 2019 existiam 191 contribuintes por cada 100 pensionistas, em 2070 existirão apenas 131. Ou seja, haverá cada vez menos contribuintes por cada idoso, colocando em causa o financiamento da segurança social e das pensões. Existem mecanismos como o fator da sustentabilidade social, que indexa a idade de reforma à esperança média de vida da população portuguesa, no entanto, poderá revelar-se insuficiente para um envelhecimento tão acentuado da população.
Em termos gerais, a combinação de fatores como o envelhecimento da população, a baixa taxa de natalidade e o aumento da esperança média de vida, representa um risco para o financiamento das pensões ou, se quisermos, para a sustentabilidade da Segurança Social. Será inevitável que as pensões sejam cada vez mais baixas, relativamente ao último salário do aposentado. Esta nova realidade poderá ter um impacto dramático nas condições de vida da população idosa.
Os efeitos demográficos são adversos para a sustentabilidade da Segurança Social, sendo que a imigração que temos assistido nos últimos anos ajuda a mitigar parcialmente e a atrasar os efeitos mais nefastos, já que esta imigração é constituída maioritariamente por população jovem em idade ativa. Ainda que o desafio não seja exclusivo de Portugal, os índices de natalidade muito baixos em Portugal agravam ainda mais este contexto, colocando uma pressão grande para uma reflexão profunda e reforma da nossa Segurança Social.
