Terça-feira, 3 de Dezembro de 2024
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Como um imposto pode ser fatal, para Trás-os-Montes

Os impostos devem ser como o sal na comida… nem de mais, nem de menos, pois, por excesso, matam o doente (contribuinte), e por insuficiência não chegam para alcançar o equilíbrio (do Estado). Vem isto a propósito do chamado Imposto Municipal sobre Imóveis, conhecido por IMI, e que pouca gente conhece de nome, mas que todos conhecem os seus efeitos.

Sendo o IMI uma receita anual para as autarquias (câmaras municipais), a sua taxa ou valor a pagar, anualmente, pelos contribuintes, sobre os seus bens, é aprovado pela Assembleia Municipal de cada concelho, sob proposta do executivo camarário. Ou seja, se um município aprovar uma alta taxa de IMI para os prédios urbanos, num determinado concelho, como, do nosso ponto de vista e salvo melhor entendimento, aprovou a Assembleia Municipal de Valpaços, para o ano de 2010, levará a que quem tenha uma moradia, um apartamento ou um imóvel avaliado, supondo-se, à volta de 100 a 150 mil euros pode vir pagar, por ano, algumas centenas de euros, conforme a idade do imóvel e a

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