Sábado, 16 de Outubro de 2021
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Comunistas reivindicam 27 projectos para o distrito

A construção do troço do IC5 entre Vila Pouca e o Alto do Pópulo, o IC26, a continuação das obras de requalificação da Linha do Corgo, a recuperação ambiental das minas da Borralha e a Loja do Cidadão da Régua, são apenas alguns dos projectos que PCP quer ver incluídos nos planos do Governo para o próximo ano.

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“Este PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) não dá resposta às necessidades do distrito”, acusa a Direcção da Organização Regional de Vila Real (DOVIR) do Partido Comunista Português (PCP) que, até o final da semana, vai apresentar nas comissões de especialidade da Assembleia da República, e em sede da discussão do Orçamento de Estado (OE) de 2011, 27 projectos considerados como essenciais para a região.

Em conferência de imprensa, realizada na sequência de uma visita do deputado Agostinho Lopes ao distrito, os comunistas apresentaram os 27 projectos, dos quais 18 já foram apresentados à Assembleia da República e os restantes deverão ser entregues até ao final desta semana. “Muitos projectos já foram reivindicados no ano passado e, caso não sejam incluídos agora em PIDDAC, serão relembrados novamente no próximo ano”, explicou Jorge Humberto, da DORVIR.

Da proposta, o PCP realça, por exemplo, a construção do troço de cerca de 30 quilómetros do IC5 entre Vila Pouca de Aguiar e o Alto do Pópulo, um projecto que a não ser concretizado “desrespeita inclusivamente o Plano Nacional Rodoviário”.

Os comunistas voltam a defender a inclusão em PIDDAC da construção do IC26, entre Peso da Régua, Mesão Frio e Amarante, bem como a ligação, no mesmo itinerário complementar, entre o concelho Reguense e Santa Marta de Penaguião.

Ainda no que diz respeito às acessibilidades, é sublinhada importância da conclusão das obras de requalificação da Linha do Corgo, encerrada por questões de segurança desde Março de 2009.

A criação da Loja do Cidadão da Régua, o programa de recuperação do passivo ambiental das minas da Borralha (Montalegre) e a construção dos Centros de Apoio a Idosos de Chaves e Alijó, são outros exemplos do rol de projectos defendidos pelo partido como essenciais para a população do distrito vila-realense.

“Não se vislumbra qualquer obra estruturante capaz de contribuir para o desenvolvimento do distrito e que dê corpo às suas potencialidades”, acusa Jorge Humberto, recordando que a proposta do Governo “apenas contempla 7 dos 14 concelhos e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, num total de investimento na ordem dos 4,9 milhões de euros, o que, comparativamente com o ano passado, representa um decréscimo de 38 por cento”.

“Sabemos que nem todas as obras necessárias se podem fazer ou ser lançadas ao mesmo tempo por não haver recursos para que tal aconteça. Sendo assim, pensamos que há que definir critérios e dar prioridade a investimentos que criem riqueza e que sejam estruturantes para o desenvolvimento das regiões, sobretudo aquelas, como a nossa, que enfrentam enormes carências do ponto de vista das acessibilidades, saúde e de Serviços Públicos capazes de satisfazer as necessidades básicas das populações e relançar a Industria transformadora, aproveitando os recursos naturais, nomeadamente os geológicos estratégicos, como sejam o ouro, a pedra, as águas minerais e de mesa de grande qualidade, onde esta região é rica”.

Relativamente ao OE para 2011, Agostinho Lopes acredita que “o que o Governo PS propõe, com o apoio do PSD, depois de todo o teatro a que assistimos nas últimas semanas, é uma brutal transferência, por intervenção do Estado, dos prejuízos, decorrentes dos negócios bolsistas e especulativos, do sector financeiro e imobiliário para as costas dos trabalhadores, reformados e pequenos empresários”.

Além de considerar que o documento “é, em primeiro lugar, uma enorme punção sobre o poder de compra dos portugueses, com redução de salários, congelamento de pensões, cortes nos apoios sociais, agravamento da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho e sobre bens de primeira necessidade e subida da energia, transportes e custas judiciais, num quadro de uma taxa de inflação de 2,2% (1,3% em 2010)”, o deputado comunista aponta o dedo à redução das transferências para os municípios. “O corte nas verbas para as autarquias, sob a aparente igualdade das percentagens, cinco por cento (concelhos) e 8,8 porcento (freguesias), discrimina brutalmente os concelhos e freguesias do interior e rurais, exactamente os que têm reduzidas receitas próprias e no OE o grosso da sua sustentabilidade”.

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