Em Julho, o Ministério da Saúde e os Bombeiros uniram-se, num protocolo para a regulamentação da prestação de serviços, na área de emergência hospitalar que tem “amargado a boca” aos “soldados da paz”. Acreditando que “estão a ser postos em causa os princípios de boa-fé que presidiram à celebração do acordo”, os bombeiros chegaram a ponderar a renúncia do protocolo. No entanto, tendo em conta a preocupação com os serviços prestados à população, estes optaram, antes, pela criação de um Serviço de Ambulância dos Bombeiros.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) anunciou, no dia 17, em Chaves, depois da reunião extraordinária do seu Conselho Nacional, a criação de um Serviço de Ambulância dos Bombeiros.
Segundo Duarte Caldeira, Presidente da Liga, será constituída uma equipa de missão que, dentro de três meses, vai criar, no país, o referido serviço.
“Vamos encontrar formas de cooperação entre as corporações, ao nível dos distritos, de modo a que essas se possam organizar e reforçar a prestação de serviços”, referiu o dirigente nacional, salientando que “o objectivo é que imponham aos serviços públicos o seu próprio reconhecimento, pela qualidade, proximidade e implantação no terreno”.
A medida surgiu como resposta dos bombeiros ao que consideram ser a “subversão aos pressupostos do acordo”, assinado com o Ministério da Saúde/Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), em Julho, com o objectivo de regular a prestação de serviços, pelos bombeiros, na área de emergência hospitalar.
Os bombeiros chegaram mesmo a ponderar a hipótese de renunciar ao acordo. No entanto, “conscientes de que essa posição reverteria num prejuízo objectivo para as populações”, a Liga optou por manter a colaboração, mas, ao mesmo tempo, reorganizar os seus serviços de transporte de doentes, criando uma rede própria.
“Não que o Ministério não merecesse, pela sua conduta, que renunciássemos imediatamente este acordo, mas temos perfeita consciência da importância que representa a nossa intervenção, no território do continente. Temos uma cobertura que o INEM não consegue substituir”, sublinhou Duarte Caldeira, referindo que, “como instituições de utilidade pública”, os bombeiros “nunca fariam incidir, sobre as populações, o ónus das nossas tomadas de posição”.
“Quando celebrámos esse acordo, havia o pressuposto de que, da parte do Ministério da Saúde, havia o entendimento da postura dos bombeiros como parceiros da prestação deste serviço e isso pressupõe respeito, articulação e uma clara identificação da missão que cabe aos bombeiros, no contexto do sistema integrado de emergência médica”, explicou o Presidente da LPB, adiantando que “os bombeiros abdicaram, mesmo, da actualização do preçário”, passando assim a ter efeitos, apenas, em Janeiro de 2008, “porque o Ministério da Saúde alegou que não havia condições de orçamento, para essa actualização”.
No entanto, a Liga acusa o INEM de estar a criar “uma estrutura paralela”, apostando na contratação de mais pessoal (tripulantes) e na aquisição de mais ambulâncias. “Na prática, estão a concorrer com os seus parceiros, os bombeiros”.
Duarte Caldeira sublinhou outra problemática: os concursos, lançados pelos hospitais, para o serviço de transporte de doentes, lembrando que, recentemente, foi escolhida uma empresa privada que vai servir 60 concelhos da Região Norte.
“Os hospitais estão a recorrer a concursos públicos, colocando os bombeiros em pé de igualdade com operadores privados, empresas que existem, legitimamente, mas que têm uma lógica de negócio, no transporte de doentes. Nós não queremos ser negociantes, nós somos um serviço social, um serviço público”.
Outra das queixas vai para a fiscalização.
“Constatamos que não existe fiscalização, relativamente aos operadores privados. Nós somos permanentemente fiscalizados, pelas forças de segurança, o que não questionamos, porque é esse o seu trabalho. No entanto, os operadores privados parecem funcionar numa terra de ninguém, onde, efectivamente, tudo lhes é tolerado”.
Maria Meireles
