Dez das doze Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em risco de Vila Real marcaram presença num primeiro encontro distrital, onde foram apontadas preocupações, lançadas ideias e partilhadas experiências. Promovida pela Comissão de Santa Marta de Penaguião, no encontro ficou assente a necessidade de articulação entre entidades envolvidas na protecção dos vila- -realenses de palmo e meio, para uma melhor e mais precoce intervenção nas situações de risco.
“É preciso fazer um diagnóstico da situação. Identificar as crianças em risco e contabilizar famílias. Ao mesmo tempo, fazer o reconhecimento das instituições e dos programas que estão disponíveis e promover a sua articulação e, finalmente, criar um plano de acção, ao nível das várias Comissões”. O repto foi lançado pelo Presidente da Comissão Nacional Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, durante o primeiro encontro das Comissões Municipais (CPCJ) do distrito de Vila Real, que decorreu, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, no dia 16.
O encontro, promovido pela CPCJ penaguiota, reuniu dez das Comissões Municipais do distrito, sendo de destacar a participação de representantes da Câmara Municipal de Sabrosa que tem em fase de criação a sua Comissão Municipal, assim como a ausência das CPCJ de Vila Real e Montalegre.
Durante o encontro, foram sublinhadas as necessidades, as dificuldades e as problemáticas vividas pelos técnicos que, de forma voluntária, se dedicam às CPCJ, bem como pelos profissionais que integram as Comissões Alargadas.
“Acima de tudo, o que importa é proteger as crianças e garantir a sua segurança”, referiu Armando Leandro, defendendo uma maior articulação entre os sectores envolvidos no processo, nomeadamente a Escola, a Saúde, a Segurança Social, as Instituições de Solidariedade Social e os organismos ligados à Juventude, entre outros.
Durante o debate, uma das participantes lembrou que, por exemplo, no que diz respeito à Saúde, estão em funcionamento, em fase piloto no distrito, os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco nos Centros de Saúde do Peso da Régua, Valpaços e Vila Real (um núcleo em cada Centro de Saúde).
“Estamos, agora, num período de avaliação”, explicou, ao Nosso Jornal, José Maria Andrade, Coordenador da Sub- -Região de Saúde de Vila Real, referindo que o objectivo do funcionamento dos núcleos é, exactamente, “uma actuação o mais precoce possível junto das crianças em risco”, sendo que os casos são assinalados pelos médicos, enfermeiros, assistente sociais e psicólogos e, caso se justifique, são depois direccionados para outras estruturas, como o Ministério Público.
À semelhança do que acontece noutros hospitais, a nível nacional, “também o Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar conta com um núcleo de apoio às crianças e jovens em risco”, confirmou o mesmo responsável.
Por outro lado, foi referido ser preciso criar um “lobby”, nas Comissões Alargadas, desenhar um plano de acção que leve as várias entidades a assumir compromissos, conforme defendeu Armando Leandro, referindo que as Comissões deveriam reunir mais frequentemente e não, apenas, de dois em dois meses”, envolvendo pessoas “extra comissão” que possam ajudar a “interpretar a realidade”, como, por exemplo, investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Em Santa Marta de Penaguião, a CPCJ está em funcionamento, desde Fevereiro de 2007. Desde então, já acompanhou 36 processos, 20 continuam activos, seis foram arquivados e 10 foram remetidos ao Ministério Público, sendo que, à semelhança do que acontece no resto do distrito, o risco de abandono escolar é uma das principais preocupações apontadas.
De recordar que, no distrito, apenas dois concelhos, Sabrosa e Boticas, não têm ainda constituídas as suas Comissões Municipais.
Maria Meireles
