Na recta final da constituição de uma rede de delegações distritais e regionais, em todo o território português, nasceu, em Vila Real, o organismo representativo da ANAFRE, no distrito. Coordenada por Lino Carvalho, o novo organismo pretende unir os autarcas vila-realenses, na luta pelos interesses das freguesias, no âmbito de questões como a reorganização administrativa em curso ou o Orçamento de Estado para 2008, entre outras questões.
“Este é um salto qualitativo na democracia e no associativismo e tem um inegável significado, para os autarcas eleitos nas Juntas e Assembleias de Freguesia”, sublinhou Lino Dias Carvalho que, no dia três, foi empossado como Coordenador da Delegação Distrital de Vila Real da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
A criação da delegação vila-realense, em conjunto as de Castelo Branco e Viseu, vem rematar a rede de organismos distritais e regionais da ANAFRE, no território nacional, um esforço da Associação Nacional que, segundo o seu Presidente, Armando Diniz Vieira, tem como objectivo a sua afirmação “na luta a favor das Freguesias e do Poder Local”. Uma luta que, segundo o mesmo responsável nacional, passa, por exemplo, pela defesa dos interesses das freguesias, no âmbito da Nova Lei das Finanças Locais. “Nunca concordámos com a proposta da nova lei, porque consideramos que esta devia ser acompanhada por um pacote legislativo adequado”, revelou Armando Diniz Vieira que considera que “a nova lei é desequilibrada e globalmente negativa”.
O Presidente da ANAFRE salientou, no entanto, que as freguesias não devem temer a reorganização administrativa em curso, recordando alguns retrocessos do Governo, no que diz respeito aos projectos de extinção das freguesias mais pequenas.
“Primeiro, falava-se em extinguir as freguesias com menos de mil habitantes, o que, por exemplo, no distrito de Bragança, representaria o desaparecimento de 93 por cento das suas freguesias”, sublinhou o Presidente da ANAFRE, recordando que o Governo acabou por recuar, nessas e noutras propostas similares.
Armando Diniz Vieira criticou, ainda, o Orçamento de Estado para 2008, considerando que este “é contra a Lei das Finanças Locais” e lamentando que o documento preveja um desinvestimento nas freguesias.
“Não somos o Sindicato das Freguesias”, garantiu o dirigente nacional, sublinhando, no entanto, que o objectivo da ANAFRE é “melhorar o serviço prestado às populações e valorizar o papel de proximidade das freguesias”.
Por último, o Presidente da Associação nacional deixou, ainda, um apelo aos autarcas vila-realenses, para a participação no 11.º Congresso Nacional das ANAFRE que se realizará, em Março do próximo ano, no Funchal.
“Percorreremos e calcorrearemos cada recanto do nosso distrito e defenderemos, até onde as forças e a lei permitirem, os interesses das freguesias. Podemos torcer, nunca quebraremos. Conto com cada um de vós, para concretizar esta árdua mas atractiva e apaixonante tarefa”, sublinhou Lino Dias Carvalho, o novo Coordenador da Delegação vila-realense da ANAFRE.
Foram eleitos, ainda, pelos órgãos sociais do organismo distrital, Vítor Gomes (Presidente da Mesa da Assembleia) e Domingos Alves, Manuel Ferreira, Manuel Duarte, João Videira, Paulo Aleixo, José Pereira, Manuel Ramos, Maria da Glória Nunes, Aníbal Prior, Ilídio Mendes, Armando Duarte, Alípio Barreira, António Teixeira, Carlos Feliz, António Alves e Preciosa Lousada (membros efectivos do Conselho Geral).
Maria Meireles
