Quem for abastecer este fim de semana, vai notar que o preço de combustível está mais baixo, isto porque o governo baixou o ISP, que influencia o preço de venda ao público.
Na sexta-feira à tarde, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que o Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os 63 milhões de euros de IVA arrecadados face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis.
“O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”, avançou o governante na sexta-feira, acrescentando que a medida se iria traduzir “numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo”.
No global, o montante que o Governo vai devolver atinge os 90 milhões de euros, já que aos 63 milhões pelo IVA acrescem 27 milhões de euros pelo arredondamento do alívio do ISP.
“Estes 63 milhões de euros são, na realidade, 90 milhões de euros anuais, na medida em que a repercussão da receita adicional que nos faríamos com os combustíveis, faria com que a taxa unitária do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos] do gasóleo apenas fosse aliviada em menos de um cêntimo, e nós arredondámos para o cêntimo”, explicou aos jornalistas António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa no Ministério das Finanças, em Lisboa.
O governante explicou também que o Governo irá monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao público e – caso seja necessário – “fazer a revisão em alta”, “no sentido de devolver todo o valor de acréscimo de IVA que se recebe”.
Independentemente de uma eventual descida dos preços nos mercados de combustíveis, a medida entra em vigor hoje e prolonga-se até 31 de janeiro de 2022.