A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), anunciou, no dia cinco, a aprovação de cinco candidaturas inseridas no Programa “Redes urbanas para a competitividade e inovação”, entre as quais o projecto apresentado pela Douro Alliance, que prevê um investimento total de 15 milhões e euros.
Financiados pelo programa Operacional Regional do Norte (ON.2 – o Novo Norte), as cinco candidaturas agora aprovadas somam um investimento total de 54 milhões de euros, financiados por fundos europeus em cerca de 55 milhões.
No caso da Eixo Urbano Vila Real/Régua/Lamego, o projecto prevê a realização de várias acções, entre as quais a criação de um gabinete de animação e promoção da rede urbana, de uma agência de ecologia, de uma plataforma comum empresarial, de centros de acolhimento de investigadores e artistas, de novas redes tecnológicas de banda larga e de canais interactivos em espaços públicos, entre outras.
No bolo das candidaturas aprovadas estão ainda o Ecocitras – Rede de Cidades Ecológicas e Inovadores de Trás-os-Montes, que tem como objectivo “conquistar uma nova identidade, tendo associada ao conceito eco”, bem como o “Quadrilátero Urbano: competitividade, e inovação e internacionalização” (dinamizado pelos municípios de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães), ambos orçados também em perto de 15 milhões de euros.
No âmbito do mesmo concurso será ainda apoiado o projecto “Chaves Monumental” que vai exigir um investimento total de cinco milhões de euros, e o “Sanjonet”, projecto da Câmara Municipal de São João da Madeira orçado em 4,1 milhões.
A aprovação das candidaturas foi anunciada por Carlos Lage, presidente da CCDR-N e da Comissão Directiva do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 – O Novo Norte), durante uma reunião onde foi feito o balanço da aplicação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) no Douro e Alto Trás-os-Montes.
Segundo o mesmo responsável, o Programa Operacional (PO) do Norte lidera as aprovações relativamente aos PO Regionais, tendo sido dada já ‘luz verde’ a cerca de 50 por cento dos projectos e mais de 41 por cento do incentivo relativamente ao total nacional do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), o que representa cerca de 865 milhões de euros.
“Já temos afectados quase 300 milhões de euros de incentivo à actividade empresarial, às micro e pequenas empresas, porque só essas têm assento no PO Norte”, explicou o mesmo responsável, referindo que o investimento incide sobretudo no apoio à investigação científica e tecnológica, na qualificação para a internacionalização e no sistema de apoio à inovação.
Carlos Lage sublinhou ainda que esses três programas “estarão concluídos antes de 2011”, um adiantamento de dois anos com o intuito de contribuir para a revitalização da economia durante “esta fase de recessão financeira, de crise, da qual não sabemos ainda quando Portugal sairá”.
Entre os cerca de mil projectos aprovados, 55 são referentes às regiões do Douro e Alto Trás-os-Montes, representando 14 por cento do inventivo aprovado no On.2. “Estas regiões não se podem queixar relativamente ao programa operacional, já que dos 865 milhões de euros de fundos comprometidos, 225 incidem justamente neste território”, reforçou Carlos Lage.
Entre os exemplos de candidaturas aprovadas no âmbito do QREN na região do Douro e Alto Trás- -os-Montes, a CCDR-N destacou a construção do Hospital de Proximidade de Lamego (28,7 milhões de comparticipação), o projecto “Articular” da Câmara Municipal de Vila Real (6,9 milhões de incentivo comunitário), “Frente Douro” – Peso da Régua (projecto orçado em 9,9 milhões) ou a acção de Requalificação e Reintegração Urbana da Zona da Mãe d’Água, em Bragança, na qual será injectada 4,3 milhões e euros de um investimento total de 6,2 milhões.
Relativamente ao investimento público com incidência em Trás-os–Montes e Douro, de sublinhar que ainda se encontram abertos vários concursos que contam com uma dotação global de 70,2 milhões, o mais significativo dos quais é o Sistema de Apoio às Áreas Logísticas que, com um prazo para apresentação de candidatura até ao dia 18 de Dezembro, ainda vai ‘dar’ 32 milhões de euros.
“Estradas de contemplação” vai recuperar estradas românticas
Apesar do projecto ainda estar a dar os primeiros passos, Ricardo Magalhães, chefe da Estrutura de Missão do Douro, avançou, também no dia 5, à margem do balanço do QREN, a iniciativa que, mais que recuperar as estradas que cortam a região vinhateira, quer devolve-las à contemplação dos visitantes.
Chamado exactamente “Estradas de Contemplação”, o projecto, liderado pela Estrutura de Missão e pela CCDR-N, vai transformar, numa primeira fase, a Estrada Nacional número 222, que liga o município de Resende até ao Pinhão, no entanto, como explicou o mesmo responsável, a iniciativa já ganhou “outra envergadura”, prevendo-se também a recuperação de outras vias como, por exemplo “o troço desde Resende até Lamego, ou até ao Pinhão e depois até Foz Côa”.
“Não se trata apenas de requalificar do ponto de vista do estacionamento e do mobiliário”, explicou Ricardo Magalhães, defendo o conceito de “estrada românticas. “Estamos a falar de uma estrada que atravessa todo a região, que beija o rio Douro”, reforçou.
Proporcionar “recantos” de contemplação da paisagem única duriense, “onde as pessoas possam encher a alma”, é o objectivo do projecto que envolve, já nesta primeira fase, as câmaras municipais, a Direcção Regional da Cultura do Norte, o Instituto Portuário e de Transportes Marítimos e a Administração Hidrográfica do Norte.
“A certas horas do dia, há pontos na estrada capazes de emocionar até o mais empedernido dos homens, tal é a beleza e o valor cénico da paisagem”, explicou o mesmo responsável.