O apoio corresponde a 85 por cento do investimento elegível, que é aplicado na modalidade de custos simplificados de 200 euros por metro cúbico de muro recuperado.
O montante mínimo do investimento elegível é de 2500 euros, sendo o montante máximo de apoio, por beneficiário, de 10.000 euros, com exceção dos investimentos coletivos no âmbito dos perímetros de rega. As despesas são elegíveis após a verificação e validação, pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, dos prejuízos já declarados pelos beneficiários.
Os lesados podem agora candidatar-se às linhas de apoio entre 15 e 30 de abril e poderão começar as obras, após aprovação, sendo ressarcidos conforme apresentem os comprovativos de despesa.
O apoio disponível refere-se
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