Perto de 1800 contribuições recebidas, é o balanço da discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Vila Real, um processo que, segundo a Câmara de Vila Real, foi um dos mais participados a nível nacional.
“Desejamos que assim fosse, que houvesse muita participação dos cidadãos e das várias entidades”, garantiu Miguel Esteves, vereador da autarquia responsável pelos pelouros do ambiente e do urbanismo, poucos dias depois de ter sido dado como finalizado o processo de discussão pública da proposta de PDM, um processo que arrancou no início do ano e se prolongou até Março.
O mesmo responsável explicou que o “próximo passo” é estudar as reclamações e pedidos de informações apresentados na consulta pública, o que deve culminar com uma resposta a todas as contribuições feitas pela comunidade vila-realense. “Um compromisso assumido é que serão dadas respostas a todos”, reforçou Miguel Esteves.
A fase seguinte, que deverá acontecer até ao final de Julho, será a apresentação, discussão e votação do documento, já revisto, na Assembleia Municipal, órgão que tem a palavra final sobre o processo de revisão do documento.
De recordar que o PDM, cuja proposta de revisão esteve disponível para consulta no site da autarquia mas também numa exposição patente nos Paços do Concelho, vai ditar as novas normas ao nível do ordenamento do território e representa o resultado de um processo com mais de 10 anos.
O Plano, que estabelece as regras a que deve obedecer “a ocupação, o uso e a transformação do solo” no município, é constituído por vários documentos, entre os quais, estudos de caracterização do território municipal, o relatório fundamentando as soluções adoptadas, o programa de execução e plano de financiamento e o relatório de Avaliação Ambiental Estratégica.
O seu período de discussão foi tudo menos sereno, com os vários partidos da oposição a levantar a voz contra a proposta da autarquia que, como denunciaram, apresenta problemáticas demasiado graves, tendo sido mesmo pedido, pelos CDS-PP, a suspensão da consulta pública.
De recordar que o período de consulta pública, que tinha inicialmente o dia 12 de Fevereiro como prazo final, foi mesmo alargado de modo a permitir a realização de uma sessão de esclarecimento à população, cuja realização teria sido assumida pela autarquia. Depois da dita sessão de esclarecimento, várias pessoas defenderam que deveria haver um novo prolongamento da discussão, o que não aconteceu.
