Apesar de se encontrar em 14.º lugar quando se fala no número de certificados de eficiência energética emitidos, o distrito de Vila Real encontra–se acima da média nacional no que diz respeito à classe energética, ou seja, tem edifícios mais eficientes que, por exemplo, Lisboa ou Porto.
Paulo Libório, da Agência para a Energia (ADENE), justifica a análise pelo facto de, no distrito de Vila Real, e ao contrário de outros de maior dimensão e com maior densidade populacional, “a certificação energética ter um peso muito maior em novos edifícios”.
Um edifício anterior à lei que obriga à certificação “pode ter qualquer classe”, enquanto que um novo edifício é obrigado a apresentar parâmetros de eficiência energética que o situem entre as classes B+ ou A-. “Analisando certificado a certificado, vimos, a nível nacional, que a classe C é a mais representativa”, referiu o mesmo responsável, concluindo assim que em Vila Real são certificados mais edifícios novos do que aqueles que já existiam antes da lei de 2006.
Segundo a lei em vigor, “a certificação energética é obrigatória, desde 2007, para todos os edifícios novos ou que sejam alvo de grandes intervenções de reabilitação, e, desde Janeiro de 2009, para os edifícios existentes de serviços sujeitos a auditorias periódicas, bem como em caso de edifícios para habitação e serviços, aquando da celebração de contratos de venda e de locação, incluindo o arrendamento”.
Por exemplo, “o mercado de arrendamento pode ter mais peso em Lisboa, que tem muito mais população, por isso rapidamente atinge cinco ou seis vezes mais que o número de certificados emitidos a prédios existentes em Vila Real”, onde, por sua vez, “os edifícios novos têm muito peso, por isso, e ainda bem, temos uma classe energética acima da C”.
Relativamente ao número global de certificados emitidos, e comparativamente aos números nacionais, Vila Real encontra-se em 14.º lugar na lista dos 18 distritos. Paulo Libório realça, no entanto, que não se pode falar num ranking, tendo em conta que a análise comparativa não faz o rácio entre os certificados e a dimensão e densidade populacional dos vários territórios.
O representante da ADENE chama a atenção para os proprietários de edifícios não abrangidos pela lei que obriga à certificação energética, que nesses casos depende da auto-iniciativa das pessoas, para o facto desta representar “uma mais-valia”, uma vez que, através do documento, se pode perceber e gerir os custos energéticos e sua repercussão económica anual. “É uma questão de solidariedade para com o país, em termos de consumos de energia que não vamos gastar ou importar, e para o mundo, graças à redução da emissão dos Gases com Efeito Estufa (GEE)”.
A nível nacional, a emissão mensal de certificados ronda os 15000 registos, 80 por cento dos quais correspondem a edifícios existentes. Em Vila Real, a capital de distrito é a que apresenta o maior número de certificados emitidos, seguida de Chaves. Boticas ocupa a última posição.
Quanto às metas a atingir, Portugal deve contribuir para a persecução do objectivo europeu “UE 20-20-20”, que aponta, como ideal, e até 2020, uma redução de 20 por cento nas emissões de GEE, um aproveitamento 20 por cento superior das energias provenientes de fontes renováveis e o aumento de 20 por cento ao nível da eficiência energética.
O representante da ADENE falava à margem de um seminário, realizado no dia 13, no Nervir – Associação Empresarial de Vila Real, no qual foi divulgado o incentivo dirigido às Pequenas e Médias Empresas para a execução de intervenções em eficiência energética relacionados com a utilização da energia solar.
“O aviso abriu no dia um de Junho e estava previsto que fechasse a 31 de Agosto, mas sabemos que será alargado, possivelmente até meados de Outubro, embora ainda haja necessidade de confirmação por parte do Quadro de Referência Estratégico Nacional”, explicou Luís Silva, da ADENE.
O programa poderá financiar, até 40 por cento, projectos com um mínimo de dez mil euros e um máximo de 500 mil euros de despesa elegível. “É uma boa oportunidade para os empresários interessados em implementar medidas que já identificaram na sua estratégia no que diz respeito à eficiência energética associada à utilização de energia solar”, concluiu.
