Conjuntamente com Viana do Castelo, o distrito de Vila Real assume a liderança neste tipo de apoio, promovida e sustentada pela Segurança Social. Ciente da importância que este apoio tem na qualidade de vida de idosos, jovens e crianças, o Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real tem vindo a desenvolver um trabalho transversal que visa dois objetivos: dar resposta adequada às solicitações e, ao mesmo tempo, formar e qualificar quem acolhe. Neste âmbito está a promover sessões de esclarecimento convocando as famílias de acolhimento registadas para ações de formação no Centro Distrital, dirigidas às famílias que residem no sul do distrito, em Vila Pouca de Aguiar e em Chaves.
José Rebelo, diretor da Segurança Social, adiantou, ao Nosso Jornal, alguns pormenores do planeado. “Além da sede distrital, em que começamos a formação no dia 9 e que prolongou até dia 11 de dezembro, temos formações planeadas para Vila Pouca de Aguiar, em que iremos abranger as famílias de acolhimento dos concelhos de Ribeira de Pena, Murça e Vila Pouca de Aguiar, e depois segue-se Chaves. Neste concelho dirige-se para unidades familiares de acolhimento dos congéneres de Valpaços e de Montalegre. Esta foi a forma que encontramos de reduzir custos com as deslocações dos nossos aderentes”.
Ressalvando que as sessões têm um caráter informal, José Rebelo revela que se procura “estabelecer uma nova ponte e reforçar os laços de colaboração entre a Segurança Social e as famílias de acolhimento, parceiras nestas respostas que procuramos dar ao cidadão. Pretendemos ainda reforçar as condutas que estão presentes na forma de acolher uma pessoa, integração e outras dúvidas que possam ter”. A razão destas ações “prende-se com o facto de várias vezes as famílias colocarem dúvidas, sobretudo em relação à sua situação perante o Estado”, nomeadamente o fisco e a situação contributiva. “Às vezes, as pessoas ainda têm dificuldade em ter a sua situação legal clarificada, embora estejam todas legais e passem recibos pelos serviços prestados”.
Concelhos onde existem mais famílias de acolhimento
“O nosso caso, o número de famílias de acolhimento em relação aos anos anteriores tem-se mantido, mas somos, a par do distrito de Viana do Castelo, o distrito no país com maior número de famílias de acolhimento. Ou seja, nós temos 206 unidades de acolhimento familiar e uma bolsa de famílias de acolhimento, que estão avaliadas pelos nossos técnicos que fazem a recolha de todos os critérios considerados fundamentais para a viabilização das mesmas. Procuramos encontrar famílias sempre de acordo com o que o cidadão pretende. Umas vezes preferem ficar em famílias, outras vezes desejam ser institucionalizadas (acolhidos em lares, por exemplo). Mediante esta avaliação, e caso aceitem, são encaminhadas”.
“Temos uma bolsa maior de famílias de acolhimento para crianças e jovens nas zonas de Sabrosa e Vila Real. Para adultos ou pessoas de terceira idade, temos mais famílias na zona de Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar, Santa Marta de Penaguião e Peso da Régua”.
Sobre a relação entre a oferta e a procura, José Rebelo salientou que não há necessidade de colocar mais pessoas. “Neste momento temos 307 acolhidos, 72 são crianças ou jovens e 275 são idosos ou adultos portadores de deficiência”. Dos 307 acolhidos, a maior parte refere-se à terceira idade ou seja têm mais 65 anos, e jovens que não têm retaguarda familiar e adultos com menos de 65 anos, mas portadores de deficiência.
Ser família de acolhimento e mais de 2 milhões de euros pagos
Para pertencer à bolsa de família de acolhimento da Segurança Social terão de ser cumpridos alguns requisitos. Quando alguém pretende tornar-se em “família de acolhimento”, deve dirige-se aos nossos serviços e mostrar a sua disponibilidade. Os dados são recolhidos e uma técnica da Segurança Social desloca-se à habitação da pessoa e observa as condições. “Há exigências de que não abdicamos, como as condições de habitação e o ambiente familiar. Depois da análise, selecionamos as famílias e celebramos um contrato com um utente quando precisarmos das suas casas”, sublinhou o responsável.
Os procedimentos a tomar não se esgotam aqui, já que se segue uma série de ações de verificação. “Temos técnicos que a sua única função é acompanhar as famílias que recebem os nossos utentes. Eles fazem visita aos domicílios com frequência. Habitualmente sem aviso prévio à família. Isto sem entrarmos num caráter meramente inspetivo, mas sim aquilatar a realidade da casa e pontualmente fazer melhorias. Podemos surgir em diferentes horas do dia para avaliar as condições”.
Quanto aos valores disponibilizados, variam mediante cada escalão etário ou necessidade. “Nós pagamos às famílias pelos serviços prestados. Por um adulto, são pagos 225 euros, por mês. Se for um idoso ou pessoa adulta com deficiência são pagos 447,27 euros. Se a pessoa estiver acamada pagamos ainda mais, ou seja 672,27 por mês. Os apoios às crianças e jovens são menores. São 176,89 euros por cada criança, mais 153,40 euros com despesas de saúde e educação. Crianças com deficiência, pagamos o dobro, num valor que pode chegar aos 507,18 euros/mês”.
Quanto ao futuro, o apoio é para continuar. “Eu acredito que esta resposta vai manter-se entre as instituições, como lares de terceira idade e as famílias de acolhimento. O número de famílias de acolhimento é para se manter em 2014. Neste momento, há mais oferta que procura e saliento que, durante um ano, o nosso apoio ronda os 2 milhões de euros e cerca de 160 mil euros mensalmente”.
Esta parceria entre a Segurança Social de Vila Real e as famílias acaba por ser para estas uma forma de empregabilidade. “Pela análise da distribuição das nossas famílias de acolhimento, chegamos à conclusão que as famílias aliaram a sua vontade solidária de ajudarem a uma forma de emprego”.
Numa altura em que a quadra natalícia se aproxima, José Rebelo sublinhou que os beneficiários são livres de saírem quando quiserem. “Temos idosos que estão perfeitamente capazes e válidos para a sociedade, e são livres de saírem e fazerem a sua vida como bem entenderem. No entanto, a experiência diz-nos que pelos laços de proximidade que vão gerando com a família de acolhimento, esta acaba por ser a sua família e acabam por festejar o Natal com ela”, concluiu.
