Os barrosões não faltaram à chamada e encheram o Auditório Municipal de Montalegre a propósito da sessão de esclarecimento organizada, ontem, pela APA a propósito do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Mineirais Associados – “Romano””, que se encontra em consulta pública até ao dia 25 de março.
A mesa da sessão contou com a presença da empresa proponente, Lusorecursos Portugal Lithium, incluindo do seu CEO, Ricardo Pinheiro, e da empresa Agri-Pro Ambiente Consultores, responsável pela elaboração do EIA.
De acordo com Augusto Serrano, representante da APA que presidiu a mesa da sessão, a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) foi convidada a estar presente mas não se fez representar.
Após uma breve apresentação inicial sobre todo o processo que levou à consulta pública a decorrer, o CEO da Lusorecursos procedeu a uma curta exposição sobre a proposta de exploração mineira, destacando o desenvolvimento económico do território, o financiamento previsto aos agricultores e baldios, garantindo ser “importante trabalhar um projeto integrado, internamente, que respeite a economia circular e os resíduos produzidos pela própria mina”.
Rui Coelho, em representação da Agri-Pro Ambiente, apresentou, de seguida, o EIA em consulta pública, avançando que “um bom projeto é a chave para um máximo valor e mínimo impacte”. O responsável garantiu, ainda, que “o benefício do minério, a riqueza, é para ficar aqui”, no concelho de Montalegre, enquanto explicava as várias soluções alternativas à hipótese de exploração “totalmente a céu aberto”.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Cerca de uma hora após a abertura da sessão, Augusto Serrano deu início à primeira ronda de perguntas do público. Entre as várias dúvidas, incertezas e preocupações dos montalegrenses e botiquenses, destacaram-se os impactes relacionados com o ruído, ar e cursos de água, no que concerne à sua captação, abastecimento, utilização e à própria qualidade da mesma que, segundo os populares, será posta em causa pela exploração mineira.
Os vários intervenientes fizeram saber, ainda, que têm dúvidas quanto à credibilidade do EIA, em especial no que diz respeito à recolha de dados no terreno, uma vez que “os proprietários, baldios e particulares, sempre se opuseram e proibiram a entrada” no mesmo. A mesa reconheceu as dificuldades e os entraves levantados pela população que, segundo Rui Coelho, foram “lamentáveis”.
Ao mesmo tempo, foi pedida a prorrogação do prazo de 30 dias úteis de consulta pública do EIA por vários intervenientes da assistência que alegaram que o documento “é demasiado extenso” para ser “devidamente analisado em tão pouco tempo”. Em resposta, Augusto Serrano avançou que o pedido de prorrogação do prazo “está a ser avaliado” e “a decisão será anunciada às Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais em breve”.
SECA E BIODIVERSIDADE
A seca extrema que assola o concelho foi outro dos temas debatidos. Rui Cruz, da Associação Montalegre Com Vida, alertou os presentes para as necessidades hídricas do complexo mineiro (CAM) que, de acordo com o EIA, rondam os 10 mil metros cúbicos por dia sendo que, destes, 50% serão reciclados.
“Por dia têm que entrar cinco mil metros cúbicos de água no complexo mineiro. Este volume que estamos a falar é cinco vezes o consumo do concelho de Montalegre num ano”, alertou. Rui Cruz acrescentou, ainda, que esta água “será proveniente de duas captações de Carvalhais e Rebordelo e, também, da barragem do Alto Rabagão”.
Posto isto, dirigindo-se à mesa, tendo em conta “que estamos em seca extrema, como é que nos vamos lançar num projeto com estas necessidades hídricas? Por causa das alterações climáticas estes episódios de seca extrema vão-se repetir. Quando estivermos nestas situações, qual será a prioridade, a população, a agricultura ou a mina?”.
Fernando Queiroga, presidente do município de Boticas, foi um dos intervenientes que colocou questões à mesa da sessão. O autarca mostrou-se preocupado com os impactes da concessão mineira no seu concelho, em especial no que toca “aos escorrimentos do rio Beça”, ao Parque de Natureza e Biodiversidade e à Águas de Carvalhelhos. Segundo o próprio, “está em causa uma empresa e postos de trabalho e isso também me preocupa”.
Rui Coelho respondeu ao autarca, mostrando-se agradado pela presença do mesmo, e referiu que “não existem poluições em relação às linhas de água que vão dar ao rio Beça”. Sobre as situações de falhas, nomeadamente em caso de seca, o responsável avançou que “será utilizada a água da albufeira do Alto Rabagão. Além disto, frisou que “existe um potencial enorme de haver retenções e aproveitamentos das águas pluviais”, destacando que a exploração mineira adotará “o principio de autossuficiência”.
Já na reta final das cinco rondas de perguntas e respostas, um popular referiu “ter casas na área de concessão” e que estas “não estão incluídas no EIA”. Perante esta exposição, a APA solicitou que estas informações “mais particulares” lhes cheguem por escrito. A este propósito, Augusto Serrano frisou que a sessão “não substitui a participação formal na consulta pública, a qual deverá continuar a ser remetida, por escrito, através do portal Participa.pt“.
Após o representante da APA ter dado por encerrada a sessão, o público assistente cantou a “Grândola Vila Morena” e fez-se ouvir através das habituais palavras de ordem “Não às minas”.
A VTM tentou obter declarações juntos dos representantes da APA e da Lusorecursos que recusaram falar com a comunicação social.
