Segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), no que diz respeito à atribuição de verbas previstas no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 – O Novo Norte), o Douro tem uma “discriminação positiva muito forte”, constituindo-se como o terceiro território, em termos de NUT III, com maior investimento per capita. Na prática, apenas 14 milhões de euros dos 200 milhões previstos para o Douro passaram já para as mãos dos promotores.
“Não temos nenhum problema de tesouraria. O que estamos a fazer é tentar acelerar os pedidos de pagamentos e flexibilizar o mais possível os procedimentos administrativos a eles associados, porque queremos dinamizar a execução para animar a economia neste contexto de crise”, defendeu Mário Rui Silva, gestor do ON2.
O mesmo responsável falava à margem do primeiro encontro “Norte + Próximo”, uma iniciativa da CCDR-N que tem exactamente como objectivo “garantir um contacto regular e de proximidade com as comunidades intermunicipais da Região do Norte, que permita a troca de informações entre a presidência da CCDR-N, a gestão do Programa Operacional Regional do Norte, os presidentes das câmaras municipais da Comunidade Intermunicipal e a sua estrutura de gestão”.
Mário Rui Silva considera que “o balanço que se faz do ON2 para a região, no geral, é positivo”, tendo em conta que os projectos aprovados somam já um investimento de 1.300 milhões de euros, o que indica que o programa “está sensivelmente a 50 por cento da atribuição total das verbas que têm para aplicar até 2013 e que os promotores têm que executar até 2015”.
Relativamente à transferência dos fundos, o gestor da ON2 explica que os atrasos começaram logo no “arranque do Quadro de Referência Estratégica Nacional e o do ON2, e na adaptação da máquina à nova arquitectura, substancialmente diferente daquela que vigorava no Quadro Comunitário de Apoio III”.
Mário Rui Silva defende ainda que “a grande problemática neste momento, em termos da execução financeira, tem a ver com o próprio atraso na execução física dos projectos, devido à dificuldade dos promotores em assegurar a chamada comparticipação nacional, ou mesmo devido à decisão de adiar o investimento, tendo em conta o contexto de incertezas em que vivemos”.
Para o Douro, o ON2 já tem investimentos aprovados na ordem dos 200 milhões, dos quais 140 milhões são fundos comunitários. “Se raciocinarmos em termos per capita, o Douro tem uma discriminação positiva muito forte, mas que é justa porque um dos objectivos do ON2 é a competitividade e a coesão”, explicou.
Entre os projectos mais significativos que já foram aprovados, o gestor do ON2 destacou a construção dos parques escolares e do Hospital de Lamego e os 50 milhões previstos para o sector do turismo.
No final da reunião, Artur Cascarejo, presidente da CIMDouro, adiantou que ficou acordado com a CCDR-N que será importante “cumprir um princípio que está no regulamento mas que tem tido dificuldade de aplicação, a possibilidade dos pedidos de pagamentos serem executados num prazo máximo de um mês”. “Neste momento, a esmagadora maioridade dos projectos candidatados ao QREN estão a ser executados porque as autarquias têm avançado com a sua contrapartida nacional, porque os fundos não tem chegado”, lamentou o autarca.
