"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.
Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro", ou seja, 14 de fevereiro, entre os dois candidatos mais votados.
