Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021
Armando Moreira
MIRADOURO Ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Emergência demográfica

Neste fim de semana ocorreu em Vila Real um acontecimento, de nível nacional, que atraiu, até à nossa cidade, mais de um milhar de convidados.

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Tratou-se do XXIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sob a responsabilidade da nossa autarquia que, quanto a nós, ofereceu a todos quantos até aqui se deslocaram, uma organização de excelência e de grande profissionalismo, que muito honrou o nosso município, que vivamente felicitamos.

Este congresso tinha como palavra de ordem: “Descentralizar, Regionalizar, Melhorar Portugal”. Designação que antecipava o que poderia ser o desenrolar dos trabalhos e que a própria comunicação social se encarregou de enfatizar, destacando que o Primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, tinham visões diferentes acerca destas questões políticas, conhecidas como são as posições que o Partido Socialista tem sobre esta matéria e as reservas que o inquilino de Belém sempre manifestou acerca do termo da regionalização. 

Em conversa informal com um responsável autárquico do nosso distrito, que tendo participado no encerramento do congresso, e sendo ele próprio um defensor do processo de regionalização, tal como nós, analisamos as aparentes divergências, que sobre este assunto parecem existir, entre S. Bento e Belém.

Dizia-nos ele, que é mais que evidente a necessidade de transferir competências da Administração Central, para a periferia, seja para os municípios, seja para entidade supramunicipal que venha a ser criada.

Numa altura em que tanto se fala de emergência climática, de que nem os próprios cientistas conhecem as reais consequências, parece que quem se encontra em melhores condições para agir no terreno e alterar esta situação são as autarquias locais, que se deparam no dia-a-dia, em concreto, com a maior de todas as emergências: a demográfica. 

É a diminuição crescente da população nas regiões do Interior, seja pela emigração, seja pela baixa vitalidade, que obsta a que não resultem muitas das medidas que já se anunciaram, tendo em vista a recuperação da floresta, (completamente abandonada), da agricultura e da pecuária, que foram sempre, e continuarão a ser, os suportes para a fixação das populações no Interior.

Concluía ele que, por mais boa vontade que haja de a Administração Central, pretender destacar competências em áreas como a educação, a saúde, ou a cultura, se os territórios continuarem a sangrar, com a fuga dos jovens, não terão as atuais autarquias locais, nenhuma apetência para receber as novas responsabilidades, que estão indexadas, naturalmente, à população residente, em cada momento.

Só a inversão das políticas de desenvolvimento do território, que efetivamente não têm sido evidentes, em pelo menos dois terços do território nacional, serão capazes de reverter este estado das coisas, a que um centralismo incompreensível nos tem conduzido. 

Chame-se a esta inversão de política, descentralização, ou criação de regiões administrativas. O que é urgente e inadiável, é que se adotem os modelos de governação que são seguidos nos países europeus com quem nos relacionamos.

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