Já abriu o novo Espaço do Cidadão em Pedras Salgadas, no edifício do Centro de Serviços Públicos, onde as pessoas podem verificar registo de contrato de trabalho, efetuar alteração de morada, obter navegação assistida na ADSE Direta, solicitar o abono de família, segurança social direta, pedido de pensão ou revalidar a carta de condução, requisição de certidões, marcação de renovação de autorização de residência para cidadãos estrangeiros, a submissão de candidaturas ao Porta 65, entre muitos outros serviços.
Com a inauguração deste espaço, os residentes desta localidade e de freguesias limítrofes podem ali tratar de diversos assuntos relacionados com a Administração Central e Local sem terem necessidade de se deslocarem até à sede de concelho ou mesmo até Vila Real. O secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Pedro Cardoso da Costa, marcou presença na inauguração e referiu que este modelo de atendimento digital “é essencial, uma vez que evita grandes deslocações da população e ao mesmo tempo aproxima o Estado do cidadão, através deste serviço público digital”, lembrando que Portugal “é um exemplo internacional de modernização da Administração Pública”. Para além disso, este responsável sublinhou que esta solução digital permite “alargar um leque muito grande de serviços da administração pública central numa localidade onde nunca existiram, sobretudo junto da população que ainda não tem acesso a um computador ou não tem literacia digital suficiente para solicitar alguns serviços que estão aqui disponíveis”.
O secretário de Estado sublinhou que esta uma forma de racionalizar os serviços prestados pelos diferentes organismos estatais. “Estamos a fazer sinergias e a ganhar escala de forma a gerir melhor. Sabemos que a solução não é encerrar serviços mas sim racionalizar a presença do Estado, por isso estamos a trabalhar com os serviços municipais e com os serviços centrais para que a presença do Estado seja uma realidade junto das populações”. Ainda está a decorrer uma fase-piloto, mas dentro de meses “vão abrir Lojas do Cidadão em todos os concelhos da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega”, garantiu Pedro Cardoso da Costa.
Sendo o concelho de Vila Pouca de Aguiar, assim como todos os aqueles que pertencem ao interior norte do país, caracterizado com uma baixa densidade populacional e com uma população bastante envelhecida, o presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, sublinhou a importância do novo equipamento em Pedras Salgadas, como forma de manter serviços de proximidade e de representatividade do Estado junto das populações. “Pretendemos que os munícipes do concelho possam aceder a 13 serviços centralizados do Estado, num total de 87 valências numa primeira fase, com um acompanhamento personalizado. Ou seja, as pessoas já não têm de sair do concelho para tratar de diversos assuntos, a partir de agora podem ser solucionados aqui neste espaço”, destacando ainda as implicações que as deslocações têm no orçamento familiar dos idosos. “Estamos a falar de uma população envelhecida e empobrecida, que agora não terá de fazer grandes viagens para tratar dos seus assuntos, podem fazer quase tudo aqui, sendo que este serviço de proximidade vai trazer maior qualidade de vida aos nossos aguiarenses”.
Já o presidente da Junta de Bornes de Aguiar, Rogério Martins, disse que nos últimos dez anos “é a primeira vez que o Estado abre serviços e fica mais próximo dos cidadãos”, sublinhando a importância do espaço no seio de uma comunidade “cada vez mais envelhecida e com pouca mobilidade”. O seu funcionamento é assegurado por funcionários da própria Junta.
Este novo Espaço do Cidadão nasceu de um protocolo firmado entre a Agência para a Modernização Administrativa e o Município de Vila Pouca de Aguiar e tem a duração de dois anos, podendo ser renovado automaticamente por sucessivos períodos de um ano. Com múltiplos serviços destinados aos cidadãos e empresas, o Espaço do Cidadão vai garantir à comunidade um acesso digital assistido e especializado a cerca de uma centena de serviços a realizar neste balcão estatal, através da modernização da prestação de serviços públicos.
O espaço, equipado com tecnologias de informação e comunicação, conta com um atendimento digital assistido em que os funcionários têm um papel didático no sentido de aprofundar a capacidade do cidadão interagir digitalmente com a administração pública.
O Espaço do Cidadão vai prestar perto de uma centena de serviços em articulação com outros organismos da administração pública, como sendo Autoridade para as Condições do Trabalho, ADSE, Caixa Geral de Aposentações, a Inspeção Geral das Atividades Culturais, Direção Geral do Consumidor, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Instituto da Mobilidade e Transportes, entre outros.
