Lançado e apresentado em 2007, com uma participação técnica activa da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o REFCAST continua sem disponibilizar financiamentos. “Apenas têm existido algumas iniciativas esporádicas de plantações, mas somos nós que estamos a suportar todos os custos, até agora ainda não recebemos qualquer ajuda financeira, como estava previsto”, contou, ao Nosso Jornal, Duarte Marques, presidente da empresa AguiarFloresta. No entanto, existe agora alguma expectativa que o processo tenha evolução e cumpra a sua finalidade.
Carlos Ramos, uma voz competente ligada ao sector castanheiro, chama a atenção para o acelerar do projecto, sugerindo a adopção de um programa especial de apoio ao castanheiro, como acontece no vinho. “O dossier REFCAST foi entregue ao actual secretário de Estado das Florestas. Agora, aguardamos uma resposta. Fizemos uma solicitação para que seja aberto um concurso específico para o castanheiro, semelhante ao que existe para a fileira do vinho através do Vitis. Pela importância que o castanheiro tem, seria interessante haver uma abertura para os castanheiros, podia ser um “Castanea” ou qualquer coisa do género, que passaria por um programa de apoio à plantação e produção. Sinto que é uma grande necessidade, pois os próprios parceiros que fazem parte do REFCAST já o manifestaram”. Numa fase imediata, cerca de três mil hectares de souto poderiam ser plantados. Apesar da falta de verbas, as plantações continuam a fazer-se, mas não se faz é ao ritmo que “nós gostaríamos que acontecesse e que, provavelmente, a própria fileira estaria interessada em desenvolver”.
Carlos Ramos acredita que o programa de incentivo específico poderia aumentar entre 3.000 a 5.000 hectares de novas plantações. “Permitiria recuperar áreas que neste momento poderiam estar a 100%, mas não chegam aos 30, 40, ou 50%. No fundo, os agricultores têm de fazer os mesmos amanhos e os rendimentos serão sempre por metade, ou seja, não têm a quantidade de castanheiros por hectare que deveriam ter, porque foram morrendo”.
Por sua vez, o dirigente nacional da CNA, Armando de Carvalho, aponta baterias na direcção do PRODER e na sua taxa de execução. “No Programa de Desenvolvimento Regional, PRODER, em Julho deste ano tínhamos uma taxa de execução de 1 por cento na área florestal. A este ritmo, com os 700 milhões de euros previstos neste programa, ou o Governo transfere estas verbas para outras medidas do PRODER ou Portugal vai ter de devolver este dinheiro à União Europeia. Em causa está a região do país mais importante na produção da castanha, mas com este impasse, o tecido rural fica mais pobre. Existe falta de investimento num sector que tem tido boas perspectivas em termos de comercialização. Criam-se expectativas que depois saem goradas. Há aqui falta de dinamismo por parte de quem gere estes fundos, porque o PRODER iria responder cabalmente às necessidades elencadas por este programa”.
REFCAST é um projecto ambicioso
O Projecto do Reforço da Cultura do Castanheiro em Portugal, REFCAST, resulta de um trabalho de reflexão desenvolvido, desde Dezembro 2007, por diversos agentes ligados à fileira da castanha, sob a coordenação da UTAD e da empresa de consultadoria agronómica Espaço Visual. Até 2027, há a expectativa de que a área de souto deverá aumentar para cerca de 70 000 ha, isto é, um pouco mais do dobro da que existe actualmente.
O REFCAST envolve 20 parceiros provenientes de vários concelhos das Regiões Norte e Centro do País e da zona de Marvão (Serra de S. Mamede), incluindo os concelhos que integram as quatro DOPs actualmente existentes (Castanha da Terra Fria; Castanha da Padrela; Castanha dos Soutos da Lapa; e Castanha do Marvão-Portalegre), e ainda uma empresa da Galiza ligada à transformação da castanha. Integra, entre outros, a UTAD, o Instituto Politécnico de Bragança, o Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, as cooperativas Arbórea (Vinhais), Associação Regional dos Agricultores das Terras de Montenegro (Valpaços), AguiarFloresta (Vila Pouca de Aguiar).
Integra também empresas ligadas à produção, comercialização e transformação da castanha da região e a Viveiros RibaDouro /Serviruri (Vila Real) que se dedica à obtenção e produção de plantas (castanheiros) certificadas.
Numa primeira fase, prevê-se o plantio de aproximadamente 12 000 ha de novos soutos e a requalificação (adensamento) de outros 6 000 ha.
