Quarta-feira, 5 de Outubro de 2022

Freguesia de Mascarenhas vai a eleições em novembro

A data das eleições foi anunciada, esta sexta-feira, num despacho publicado em Diário da República, assinado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Manuel Soares Miguel.

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Os eleitores de Mascarenhas, no concelho de Mirandela, vão ser chamados às urnas a 6 de novembro, dia em que decorrem as eleições intercalares naquela freguesia.

Em causa está o facto de a lista mais votada nas últimas eleições ter renunciado ao mandato. Tudo porque a lista encabeçada por Manuel Gomes venceu as eleições autárquicas de 2021, pelo PS, mas sem maioria absoluta. Arrecadou 38,20% dos votos, contra 28,65% do CDS-PP e 28,37% do PSD.

O PS conseguiu, por isso, três mandatos contra quatro da oposição, repartidos pelo CDS-PP e pelo PSD, e acabou por ver rejeitadas as propostas para formar o executivo na reunião de instalação da freguesia, o que levou a que os membros da lista vencedora renunciassem ao mandato.

“Considerando que o presidente da Junta de Freguesia de Mascarenhas, no Município de Mirandela, distrito de Bragança, renunciou ao respetivo mandato, em conjunto com todos os eleitos locais da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia de Mascarenhas, carece aquele órgão de condições de funcionamento por o presidente da Junta ser o único que é diretamente eleito”, lê-se na publicação, que dá, também, nota de que “foi, igualmente, confirmado que todos os membros eleitos pela mencionada lista renunciaram ao respetivo mandato, por considerarem não ter condições para a manutenção do exercício das funções inerentes, e que a renúncia de todos os cidadãos daquela lista inviabiliza, em definitivo, a possibilidade de se proceder à substituição do presidente da Junta (…)”.

Assim sendo, os eleitores vão agora ter de voltar às urnas para decidir o futuro da freguesia de Mascarenhas, que tinha, em setembro de 2021, 584 eleitores inscritos.

O despacho, publicado em Diário da República, é assinado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

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