“O relatório tem uma série de aspetos que não correspondem à realidade”, defendeu José Costa Leite, vogal do Conselho de Administração da Fundação Comendador Manuel Correia Botelho, responsável pela gestão do Conservatório Regional de Música de Vila Real, que teve uma avaliação de 25,6 pontos no Relatório de Avaliação das Fundações, divulgado pela secretária de Estado da Administração Pública.
O mesmo responsável esclareceu desde logo um aspeto ligado à sua “utilidade pública”, o número de “utentes ou beneficiários”, que segundo o relatório é “0” quando na realidade a fundação tem a seu cargo mais de 400 alunos.
No documento é referido que “há outras instituições em Vila Real que podem promover o ensino na música, o que não é verdade”, defendeu José Costa Leite, classificando a informação como “um erro de análise”.
Outra vertente do estudo do Governo que foi explicado ao Nosso Jornal prende–se com os apoios financeiros públicos àquela fundação, que no relatório ascendem a mais de 1,7 milhões de euros. “Esse valor tem a ver com um protocolo que existe com o Ministério da Educação para o ensino da música nas escolas” e com um apoio comunitário, através do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), que beneficia um grupo de estudantes ao nível da sua formação profissional em música.
Assim, através do protocolo de prestação de serviços assinado com o Ministério da Educação, o Conservatório recebe 130 mil euros por ano e pelo POPH são cerca de 300 mil euros anuais, que, neste último caso, são complementados por uma comparticipação dos utentes na ordem dos 150 mil euros. Os restantes meios necessários ao funcionamento do conservatório advêm das propinas dos alunos.
“Não recebemos mais quaisquer fundos públicos”, garantiu José Costa Leite, frisando que mesmo da Câmara Municipal de Vila Real não há transferências financeiras. Da autarquia, a Fundação conta apenas com a cedência do edifício onde funciona.
Apesar de garantir que o conselho de administração vai avançar com uma contestação, o mesmo responsável deixa desde logo transparecer que existe “o receio” de extinção, uma situação que, a acontecer, não afetará o Conservatório Regional de Música, nem os seus alunos. “Há várias possibilidades. A criação de uma associação privada ou de uma cooperativa sem fins lucrativos, por exemplo”, referiu, deixando a certeza de que, “com a colaboração da Câmara Municipal e dos fundadores” será encontrada uma solução.
“Todos os membros do Conselho de Administração trabalham de forma graciosa”, lembrou ainda José Costa Leite, deixando assim a garantia de que a Fundação que encerra o Conservatório, e que conta com mais de 400 alunos e 55 professores, é autossustentável.
