A recente visita ao concelho de Chaves, da ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, foi aproveitada para chamar a atenção e sensibilizar esta responsável política.
O presidente da Câmara Municipal de Chaves, João Batista, colocou ‘o dedo na ferida’, quando fez uma comparação exemplificativa: “enquanto a empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro cobra 62 cêntimos por metro cúbico de água, as autarquias do Grande Porto pagam às Águas do Douro e Paiva uma tarifa de apenas 34 cêntimos!”. O edil defendeu “uma adequação dos sistemas que poderia permitir subir alguns cêntimos no Douro e Paiva e baixar a tarifa em Trás-os-Montes”. “A solidariedade não pode correr sempre na direcção do mar, tem que haver esta contracorrente que nós necessitamos”, frisou o edil.
Dulce Pássaro deitou a água na fervura e garantiu que está a ser estudado um mecanismo harmonização das tarifas de água entre as regiões do país.
“É um mecanismo que estamos a estudar tecnicamente. A ERSAR, a entidade reguladora do sector, numa iniciativa própria, está a aprofundar o assunto. Eu aprovei essa sua iniciativa e pedi-lhes urgência. Portanto, contamos ter, durante o mês de Abril, o assunto tecnicamente preparado para depois ser discutido e aprofundado com o envolvimento dos autarcas e das entidades gestoras”.
Por outro lado, a ministra do Ambiente “passou a bola” para os municípios quanto à subida dos preços da água. “A questão dos preços é competência das autarquias, de acordo com a Constituição. A recomendação tarifária da entidade reguladora aconselha e recomenda que as autarquias, quando estabelecem os seus preços, tenham um tarifário social para os grupos sociais mais frágeis do ponto de vista económico e tenham também tarifários para famílias numerosas. Portanto, compete às autarquias se querem ou não adoptar esses mecanismos.
