Sábado, 7 de Dezembro de 2024
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Guiães e Abaças lutam pelo mesmo terreno

Desde há muitos anos que um diferendo sobre o limite dos “seus territórios” se mantém entre as Juntas de Freguesia de Guiães e Abaças. Guiães não desiste de recuperar uma área de cerca de 252 hectares e que, neste momento, faz parte da Freguesia de Abaças. O presidente da Junta de Guiães, José Monteiro, além do terreno de volta, vai mais longe e quer reaver o dinheiro do Fundo de Equilíbrio Financeiro, FEF, recebido por Abaças relativo à área em causa. Por outro lado, Fernando Gaspar, presidente da Junta de Abaças, só “cede a área em causa se for o tribunal a decidir”. Até lá, “nem um centímetro de terreno irá parar a Guiães”

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Ultimamente, a polémica acentuou-se um pouco mais quando duas placas com a indicação do início da Freguesia de Guiães foram retiradas durante a noite. Ninguém sabe quem foi, mas a questão em causa não será indiferente ao que sucedeu. O Nosso Jornal ouviu o presidente da Junta de Freguesia de Guiães que assegurou que “o processo está no bom caminho”. Temos vários contactos. Possuo todas as certidões dos terrenos desde 2006/2007 e há provas mais que suficientes para que o terreno volte para nós, pois sempre foi nosso”. “Já temos um orçamento pedido ao Instituto Geográfico Português. Nesta matéria precisávamos de um grande apoio da Câmara Municipal de Vila Real, mas nunca o tivemos. Durante estes últimos quatro anos não recebemos um tostão, a não ser aquele que é estipulado. A área são 252 hectares na ordem 2,5 km², confronta com Galafura, no concelho da Régua e com Abaças e Paradela de Guiães. Mas, o caso é só com Abaças”. O desejo do autarca não fica por aqui e está mesmo disposto a ir mais longe, deixando implícita uma acusação. “Desde que o dinheiro oriundo do Estado é distribuído por área, alguém se lembrou de apropriar-se do montante do Fundo Equilíbrio Financeiro, FEF. Foi mais inteligente que os presidentes de Junta de Guiães, já que disseram ao homem, que andou a verificar, as directivas geográficas que mais lhe convinham. Provavelmente, para além do terreno também temos de receber o dinheiro que Abaças já recebeu”.

Manuel Pedro, 64 anos, morador na zona reclamada, é dos que não tem qualquer dúvida de que o território disputado pertence a Guiães. “ Há documentos que datam já de 1800 que indicam que estes terrenos estão todos registados em Guiães. Todos sabem e tudo se pode resolver da melhor forma. É uma guerra antiga, onde até já se verificaram mortes. A minha casa pertence a Guiães. Tenho certidões de 1800 e tal, que referem que o Campo de Bordão, sito no Lugar da Veiga, freguesia de Guiães, concelho de Vila Real. Todos estes terrenos estão registados na Conservatória na Freguesia de Guiães. Abaças não tem razão, eles reivindicam um marco que está ali, mas aquele marco era para indicar a Zona de Vinho Branco, sinalizava o Vinho do Bordão”, sublinhou este morador. Manuel Mota, outro habitante de Guiães, também garante que “Abaças não tem razão nenhuma. Acho que todos se devem entender, deve haver uma união. O presidente da Junta já está a tratar disso e acho que deve avançar e apresentar a situação à Assembleia Municipal, para todos terem conhecimento sobre esta questão”.

Um outro morador e antigo presidente da Junta, Armando Marta, defende que “as situações litigiosas só os tribunais têm poder para decidir quem tem razão” e recordou, ao Nosso Jornal, “que isto já vem de há muitos anos, a matriz diz que os terrenos pertencem a Guiães, sem a menor dúvida. Desde sempre que os artigos nas finanças estão na freguesia de Guiães. Agora, tudo isto tem a ver com os Serviços Cartográficos do Exército que tentaram fazer os limites, mas não conseguiram. Não houve informações de quem na altura estava no poder para fazer ver essas coisas”, acrescentou.

O presidente da Junta de Freguesia de Abaças, Fernando Gaspar, não dá razão a Guiães. “Guiães não tem sustento em reclamar o terreno. O próprio Instituto Geográfico dá-nos razão, através dos novos mapas que têm lançado, mas que já antes eram iguais. Abaças não se está a apoderar de nada, o Instituto geográfico é que definiu”, observou.

Se formos analisar as cartas militares de 1940 já nessa altura os mapas são exactamente os mesmos. É a partir desses documentos, fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística, que estão definidos os limites, baseados nas cartas militares de há quase 100 anos”.

Confrontado sobre as verbas recebidas, no seu entender, estas são assentes tendo como referência as definições da área atribuída pelo Instituto Geográfico. Como se sabe, a transferência para as freguesias é baseada na área, no número de eleitores e residentes. Aqui não há ilegalidades de qualquer espécie. Cumprimos a Lei e actuamos de acordo com ela. Estamos num Estado de Direito, temos de respeitar a decisão dos tribunais. Abaças também não quer perder a área que tem. Então, tem que ser o próprio Estado e os tribunais a decidir”, assegurou. Fernando Gaspar lembrou que sempre houve pessoas a dizer que a área em causa era de Abaças, outros diziam que pertencia a Guiães. Havia terrenos que antigamente estavam registados em Abaças, hoje estão em Guiães”, sublinhou o presidente.

O autarca referiu ainda um outro pormenor nesta “guerra” de limites geográficos. “Alguns ainda tentam que o próprio Santuário de Nossa Senhora da Guia pertença a Guiães. Isto não tem razão de ser. Uma pedra à entrada da capela aponta que há mais de quatrocentos anos, o local pertencia a Abaças”.

Questionado por nós se poderia haver um acordo entre as duas freguesias, o autarca foi peremptório em dizer “não”. “Não é fácil haver consenso entre as duas freguesias”. Mas, agora vai haver eleições e os presidentes, se quiserem alguma coisa, vão dizer quando as assembleias reunirem, mas penso que não haverá um acordo, isso será muito difícil”.

A freguesia de Abaças está situada na margem esquerda do rio Tanha, afluente do Corgo, é limitada a Oeste por Nogueira, a Leste por Guiães, a Nordeste por Andrães e a Sul por Poiares.

Já Guiães, em tempos idos, era uma freguesia denominada por “Terra de Santa Maria de Guiães”. Foi sede de concelho com foral concedido por D. Sancho I, em 1202. A freguesia é uma das mais distantes da sede do concelho e compõe–se por apenas duas localidades: Guiães e Carpinteira, ocupando uma área sensivelmente de 7,17 km2.

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