Numa entrevista que dei à LUSA sugeri, a dada altura, que a tutela deveria dar prioridade à liquidação de verbas em atraso a entidades empresariais, para que estas possam apoiar empresas locais.
Referi que, no caso da ACISAT, as verbas rondam os 150 mil euros, e que seriam canalizadas em medidas de apoio às empresas locais face à pandemia de covid-19. Expliquei ainda que este não é “um pedido de ajuda, de benefício fiscal ou de acesso a uma linha de crédito”, mas apenas de “reembolso” do dinheiro que é devido e que já saiu das contas da associação.
Salientei que a maioria da verba em atraso está dependente CCDR-N e que do valor global, parte é relativo a projetos SAAC, que já terminaram em 2017.
A nota de resposta da CCDR-N, refere que “apenas” devem 5% que correspondem a 22,5 mil euros, e que já pagaram 454 mil euros, é trapalhona, pouco verdadeira e condenável. Vejamos porquê!
Porque aos 22,5 mil euros referentes aos SAAC que terminaram em 2017, esqueceu-se a CCDR-N de somar os 60 mil euros à espera de validação, nessa nobre instituição, de projetos INTERREG – Competic, para que possa ser dado andamento ao processo e para que os parceiros portugueses, possam finalmente, tal como já aconteceu com os parceiros espanhóis, receber os seus reembolsos.
Portanto, ao contrário do que a CCDR-N afirma, não são 22,5 mil euros que estão presos na comissão, mas sim 82,5 mil euros ou seja 55% do valor dos reembolsos em atraso (150 mil euros). A maioria, portanto!
Considera ainda a CCDR-N que o atraso é “explicável pela carga administrativa e informática que tem condicionado o fecho dos relatórios” sendo que refere ainda a CCDR-N que “a recente flexibilização dos procedimentos associados a esta matéria, quer por parte da Comissão Europeia quer por parte das autoridades nacionais, permitirá que o escasso(??) valor remanescente venha a ser previsivelmente libertado em breve”.
Meus senhores, um atraso de mais de 2 anos é pura e simplesmente inexplicável, assim como inexplicável é também os erros de interpretação que fizeram à entrevista que dei.
Por fim, os “escassos” 22,5 mil euros que os senhores referem com uma “incompetente sobranceria”, fazem muita falta para que os “competentes desprovidos” desta associação continuem a apoiar uma região ímpar do nosso Portugal.
Talvez a carga administrativa seja menor se não tentarem justificar o injustificável!
