Depois de estar disponível, em quatro distritos e na Região Autónoma dos Açores, e após mais de 30 mil emissões, chegou, a Vila Real, o Cartão do Cidadão. Disponível em 14 balcões, um por cada concelho, o novo documento vem substituir, num só cartão, o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, da Segurança Social, de Saúde e de Eleitor.
Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência, foi um dos primeiros 36 cidadãos que, no dia 29, na Conservatória do Registo Civil de Vila Real, aderiu ao Cartão de Cidadão, exactamente no primeiro dia de emissão do novo documento, no distrito.
Classificando o documento como “apenas mais um passo” para simplificar a vida dos cidadãos, o governante adiantou que “os portugueses estão a responder muito bem ao desafio do Governo”, referindo que, desde que foi lançado, há pouco mais de um ano, nos distritos de Portalegre, Évora, Bragança, Beja e nos Açores, já “mais de 30 mil pessoas” aderiram ao documento único.
As contas do Governo apontam para que o sistema de emissão dos cartões esteja disponível, em todo o país, até o mês de Julho, sendo que, ainda durante este mês, o serviço vai ser alargado aos distritos de Castelo Branco, Guarda e Viseu.
“O objectivo do Governo é atingir 75 por cento da população portuguesa, em 2009. E a totalidade, em 2013”, adiantou Pedro Silva Pereira.
O Ministro sublinhou, como prova da resposta positiva dos cidadãos “a todas as iniciativas lançadas no âmbito do Programa Simplex e de modernização da Administração Pública”, o facto de, dos mais de 30 mil portugueses que aderiram ao Cartão de Cidadão, cerca de 50 por cento ter optado por adoptar outra das “novas potencialidades de utilização do documento, a possibilidade de ter uma assinatura digital certificada que permite celebrar negócios jurídicos, à distância, com total valor e com toda a segurança”.
Emitido já em 115 balcões de atendimento, por todo o país, 14 dos quais no distrito vila-realense, para obter o Cartão de Cidadão basta deslocar-se ao balcão mais próximo, fazendo-se acompanhar dos documentos “a substituir”, mais 12 euros, sendo que, para adquirir a assinatura digital, cada cidadão deverá despender de um custo adicional de 1,5 euros.
O governante adiantou que, no âmbito da “modernização da Administração Pública”, está em desenvolvimento o sistema que permite fazer o registo dos recém-nascidos na própria Maternidade, um processo que já permitiu o registo descentralizado de mais de 20 mil bebés, em todo o país, e que deverá estar disponível, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, “ainda em 2008”.
Pedro Silva Pereira sublinhou, como prova da boa adesão dos portugueses às novas tecnologias, o facto de, actualmente, mais de 60 por cento dos portugueses já entregarem as suas declarações de IRS, por via electrónica, e de mais de dois milhões de selos do carro serem também emitidos, através da Internet.
Maria Meireles
